Em sessão especial de comemoração dos 60 anos do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), o conselheiro presidente Francisco Aguiar contextualizou a história e destacou os acontecimentos mais relevantes para o órgão. O pronunciamento foi feita nessa segunda-feira (4), durante a abertura do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que está sendo realizado no Centro de Eventos do Ceará.
“Vale à pena estarmos aqui resgatando essas lembranças, reverenciando os construtores de ontem e constatando que nossa tarefa é um processo permanente, e, portanto, sem fim. Os que vieram caminhar em direção ao futuro, ou, em muitas circunstâncias, até antecipá-lo pela via da tecnologia mutante de alta velocidade, com certeza saberão dignificar o legado deixado”, acrescentou Aguiar.
Durante a cerimônia, o vice-governador, Domingos Filho, parabenizou o TCM-CE pelos 60 anos de instituição e falou sobre a importância do controle social e a necessidade de fiscalização por meio da sociedade. Parabenizou a todas instituições de controle externo por compreenderem que a sociedade deve fazer o controle social, assegurando que “sejam cada vez mais rigorosos e efetivos”, observou.
Na ocasião foram agraciados com a Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa de 2014 o ex-ministro-chefe da Secretaria Nacional de Portos do Brasil, José Leônidas Menezes Cristino; a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); o deputado estadual José Jácome Carneiro Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa; o conselheiro ex-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, Germano Francisco de Almeida; o ministro ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto; o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Marcos César Cals de Oliveira; e o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, Antônio Leite Tavares. Desde 2012 a honraria é concedida anualmente àqueles que, de alguma forma, tenham contribuído para o desenvolvimento dos municípios cearenses ou prestado relevantes serviços ao TCM.
IV ENTC – O IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas foi iniciado no dia 4 de agosto, na cidade de Fortaleza (CE), e será encerrado nesta sexta-feira (6). O evento, cujo tema central debate “o papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais”, é uma parceria entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e o Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (CCOR).