ENTC debate desafios do Controle Externo diante da pandemia

Coube à Audicon um painel acerca dos “desafios do Controle Externo diante da pandemia”. O ministro José Mucio, presidente do TCU; a conselheira substituta Letícia Ayres Ramos (TCE-RS); e o conselheiro substituto Edvaldo Fernandes de Souza (TCE-PA), se encarregaram da exposição do tema, sob a mediação do conselheiro substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT).

Foram feitas diversas referências ao modo como o Sistema Tribunais de Contas se adaptaram rapidamente à situação de pandemia, não somente na adoção do trabalho remoto, como na oferta de respostas à sociedade e na capacidade de interagir com a gestão para esclarecer dúvidas.

A conselheira substituta Letícia Ayres salientou que os Tribunais de Contas, sobretudo nessa situação de pandemia, têm-se valido do seu caráter orientativo, pedagógico e colaborativo e que, mais do que nunca, a transparência deve ser a regra. Ela também lembrou que, nesse momento, a atuação do Controle Externo para evitar a disseminação de informações falsas, também, é muito importante.

Como exemplo disso, ela citou recente decisão cautelar do TCU, emitida no sentido de que um determinado ente se abstivesse de publicizar em sites que estariam disseminando notícias inverídicas, as famosas fake News.

Algumas vezes, Letícia Ayres se referiu à obra de Mia Couto para realçar sua exposição acerca da necessidade da humanidade repensar atitudes e ampliar a capacidade de escutar o outro, de ouvir os diferentes. Esses são, de acordo com ela, comportamentos que estão sendo valorizados no ambiente de pandemia e que deverão ser reforçados no pós-pandemia.

A referência ao autor moçambicano inspirou o ministro José Mucio, que havia antecipado a sua saída da sala para atender a um novo compromisso, permanecer mais um pouco. O presidente do TCU se despediu dos demais painelistas com uma citação a Mia Couto e disse que a frase sugere uma reflexão, correlacionada ao Controle Externo: “não podemos reclamar dos estragos do vento se fomos nós que deixamos as janelas abertas”.

Ascom Atricon (Ridismar Moraes), em 19 de novembro de 2020.

 

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