Portaria Nº 07/2019
Portaria Nº 07/2019 – Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pela proposição de medidas visando à ampliação do quadro associativo da Atricon, bem como à formalização de contrato para assessoria jurídica em matéria penal....
PORTARIA Nº 06/2019
PORTARIA Nº 06/2019 – Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pela elaboração de estudos e definição de metodologia objetiva destinada à quantificação econômica dos benefícios advindos da atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas competências e revoga a Portaria n°...
Portaria Nº 05-2019
Portaria Nº 05-2019 – Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pela elaboração de estudos e definição de metodologia objetiva destinada à quantificação econômica dos benefícios advindos da atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas...
PORTARIA Nº 04/2019
Portaria n° 04/2019 – Designar componente para participar do 1º Congresso Brasileiro de Investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social.
Portaria n° 03-2019
Portaria n° 03-2019 – Designar componentes para colaborar na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
PORTARIA N° 02-2019
PORTARIA Nº 02/2019 – Designar componentes de comissão incumbida da elaboração de proposta de alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo a fortalecer o compromisso dos Entes Federativos com o equilíbrio fiscal.