Portaria Nº 20/2019

Portaria Nº 20/2019 – Institui a Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC, biênio 2018/2019.

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Portaria Nº 19/2019

Portaria Nº 19/2019 – Designar comissão encarregada da realização do processo eleitoral que indicará os membros que comporão a direção da Atricon durante o biênio 2020/2021.

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Portaria Nº 18/2019.

Portaria Nº 18/2019 – Define o cronograma das eleições para a Direção da Atricon, que ocorrerão durante a realização do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.

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PORTARIA Nº 17/2019

PORTARIA Nº 17/2019 – Designar comissão interinstitucional para elaborar proposta de sistematização da análise do parecer prévio nas contas de governo e monitoramento das recomendações dele...

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PORTARIA Nº 16/2019

Portaria Nº 16/2019. – Designar comissão para colaborar, por meio da elaboração de Nota Técnica, no processo legislativo que trata da Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2019.

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PORTARIA Nº 15/2019

Portaria Nº 15/2019 –   Designa Grupo de Trabalho para Coordenar Projeto de Pesquisa acerca do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

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