PORTARIA CONJUNTA ATRICON/IRB Nº 02/2021

PORTARIA CONJUNTA ATRICON/IRB Nº 02/2021 – Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito dos Tribunais de Contas.

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Portaria 07/2021

PORTARIA Nº 07/2021  – Designa integrantes para compor comissão encarregada de analisar o teor da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, bem como propor orientações ao Sistema Tribunais de...

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Portaria Conjunta Nº 06/2021

Portaria Conjunta Nº 06/2021 –  Renova a Composição do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas. Origem – Portaria Conjunta Nº...

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Portaria nº 05/2021.

PORTARIA Nº 05/2021 Designa integrantes para compor comissão encarregada de acompanhar a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição nº 188/19 (PEC do Pacto Federativo).  

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Portaria Nº 04/2021

PORTARIA Nº 04/2021  – Designa integrantes para compor comissão encarregada de propor sugestões ao processo legislativo que pretende promover alterações nas normas de regência do Sistema Eleitoral Brasileiro.

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Portaria nº 03/2021

PORTARIA Nº 03/2021 – Prorroga o prazo em 21 (vinte e um) dias para apresentação de Minuta de Nota Técnica acerca da necessidade de instituição ou da contratação de Regime de Previdência Complementar, conforme exigido pela Emenda Constitucional n° 103/2021, por parte da comissão multissetorial instituída na Portaria...

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