PORTARIA Nº 04/2019
Portaria n° 04/2019 – Designar componente para participar do 1º Congresso Brasileiro de Investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social.
Portaria n° 03-2019
Portaria n° 03-2019 – Designar componentes para colaborar na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
PORTARIA N° 02-2019
PORTARIA Nº 02/2019 – Designar componentes de comissão incumbida da elaboração de proposta de alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo a fortalecer o compromisso dos Entes Federativos com o equilíbrio fiscal.
PORTARIA Nº 01/ 2019
PORTARIA Nº 01/ 2019 – Designa integrante para participação em reunião do grupo “Café com Mediação”.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 13/2018
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 13/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3304/2018 relacionadas à temática “Gestão de pessoas nos Tribunais de Contas”.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 12/2018
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 12/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3303/2018 relacionadas à temática “Governança nos Tribunais de Contas”.