Portaria Atricon Nº 10/2019

Portaria Nº 10 – Designa Comissão Científica do I CITC –  Comissão Científica encarregada da elaboração do conteúdo técnico-científico do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).

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Portaria nº 08/2019

*Portaria nº 08/2019 – Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – edição 2019, no âmbito do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas. *Republicada por...

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Portaria Nº 07/2019

Portaria Nº 07/2019 – Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pela proposição de medidas visando à ampliação do quadro associativo da Atricon, bem como à formalização de contrato para assessoria jurídica em matéria penal....

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PORTARIA Nº 06/2019

PORTARIA Nº 06/2019 – Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pela elaboração de estudos e definição de metodologia objetiva destinada à quantificação econômica dos benefícios advindos da atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas competências e revoga a Portaria n°...

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RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2019 – Aprova Manual de Procedimentos do MMD-TC

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2019 – Aprova o Manual de Procedimentos do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC e dá outras providências.

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Portaria Nº 05-2019

Portaria Nº 05-2019 – Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pela elaboração de estudos e definição de metodologia objetiva destinada à quantificação econômica dos benefícios advindos da atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas...

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