PORTARIA Nº 16/2019
Portaria Nº 16/2019. – Designar comissão para colaborar, por meio da elaboração de Nota Técnica, no processo legislativo que trata da Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2019.
PORTARIA Nº 15/2019
Portaria Nº 15/2019 – Designa Grupo de Trabalho para Coordenar Projeto de Pesquisa acerca do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
PORTARIA Nº 14/2019
Portaria Nº 14/2019 – Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da criação de um banco de tipologias de fiscalização e auditoria para uso no âmbito da Rede InfoContas.
Portaria nº 13/2019
Portaria nº 13/2019 Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da viabilização de acesso e disponibilização de bases de dados de interesse comum no âmbito da Rede InfoContas.
Portaria nº 12/2019
Portaria nº 12/2019 – Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da gestão da Matriz de Risco de Credores no âmbito da Rede InfoContas
Portaria nº 11/2019
Portaria nº 11/2019 – Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado de disponibilizar instrumentos e procedimentos para viabilizar a cooperação interinstitucional no âmbito da Rede InfoContas.