Portaria Nº 01/2020

PORTARIA Nº 01/2020 – Designa componentes de comissão encarregada de promover a atualização dos termos da Resolução Atricon nº 001/2018, que trata da temática do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa, no âmbito do Sistema de Controle Externo, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal....

Leia mais

Portaria Conjunta Atricon/IRB nº 22/2019.

Portaria Conjunta ATRICON IRB 22-2019 -Designa membros para a Rede Governança Brasil

Leia mais

Portaria Nº 20/2019

Portaria Nº 20/2019 – Institui a Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC, biênio 2018/2019.

Leia mais

Portaria Nº 19/2019

Portaria Nº 19/2019 – Designar comissão encarregada da realização do processo eleitoral que indicará os membros que comporão a direção da Atricon durante o biênio 2020/2021.

Leia mais

Portaria Nº 18/2019.

Portaria Nº 18/2019 – Define o cronograma das eleições para a Direção da Atricon, que ocorrerão durante a realização do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.

Leia mais

PORTARIA Nº 17/2019

PORTARIA Nº 17/2019 – Designar comissão interinstitucional para elaborar proposta de sistematização da análise do parecer prévio nas contas de governo e monitoramento das recomendações dele...

Leia mais