Portaria Nº 02/2021

PORTARIA Nº 02/2021 – Designa integrantes para participar das Ações relacionadas à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA 2021, na condição de colaboradores e ponto focal.

Leia mais

Portaria Conjunta Nº 01/2021

Portaria Conjunta Nº 01/2021 – Renova a Composição Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas. Origem – Portaria Conjunta Nº...

Leia mais

PORTARIA Nº 011/2020

PORTARIA Nº 011/2020 – Designa componentes de comissão multi-setorial encarregada de elaborar Nota Técnica acerca da necessidade de instituição ou da contratação de Regime de Previdência Complementar, conforme exigido pela Emenda Constitucional n°...

Leia mais

Portaria Conjunta Nº 10/2020

Portaria Conjunta Nº 10/2020 – Renova a Composição do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas.

Leia mais

PORTARIA Nº 09/2020

PORTARIA Nº 09/2020 – Designa integrantes para compor comissão encarregada de propor, por meio de Nota Técnica, sugestões ao Projeto de Lei Complementar da Câmara dos Deputados nº 101/2020, que tem por objetivos a promoção do equilíbrio fiscal de Entes Federativos Subnacionais e a instituição do Programa de Acompanhamento e Transparência...

Leia mais

PORTARIA ATRICON nº 008/2020

PORTARIA ATRICON nº 008/2020. Designar integrantes para compor Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VII ENTC).

Leia mais