Portaria Conjunta Nº 06/2021

Publicado em abr 12, 2021

Portaria Conjunta Nº 06/2021 –  Renova a Composição do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas. Origem – Portaria Conjunta Nº...

Portaria nº 05/2021.

Publicado em mar 19, 2021

PORTARIA Nº 05/2021 Designa integrantes para compor comissão encarregada de acompanhar a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição nº 188/19 (PEC do Pacto Federativo).  

Portaria Nº 04/2021

Publicado em mar 12, 2021

PORTARIA Nº 04/2021  – Designa integrantes para compor comissão encarregada de propor sugestões ao processo legislativo que pretende promover alterações nas normas de regência do Sistema Eleitoral Brasileiro.

Portaria nº 03/2021

Publicado em mar 11, 2021

PORTARIA Nº 03/2021 – Prorroga o prazo em 21 (vinte e um) dias para apresentação de Minuta de Nota Técnica acerca da necessidade de instituição ou da contratação de Regime de Previdência Complementar, conforme exigido pela Emenda Constitucional n° 103/2021, por parte da comissão multissetorial instituída na Portaria...

Portaria Nº 02/2021

Publicado em jan 21, 2021

PORTARIA Nº 02/2021 – Designa integrantes para participar das Ações relacionadas à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA 2021, na condição de colaboradores e ponto focal.

Portaria Conjunta Nº 01/2021

Publicado em jan 5, 2021

Portaria Conjunta Nº 01/2021 – Renova a Composição Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas. Origem – Portaria Conjunta Nº...