Portaria Conjunta Nº 10/2020
Portaria Conjunta Nº 10/2020 – Renova a Composição do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas.
PORTARIA Nº 09/2020
PORTARIA Nº 09/2020 – Designa integrantes para compor comissão encarregada de propor, por meio de Nota Técnica, sugestões ao Projeto de Lei Complementar da Câmara dos Deputados nº 101/2020, que tem por objetivos a promoção do equilíbrio fiscal de Entes Federativos Subnacionais e a instituição do Programa de Acompanhamento e Transparência...
PORTARIA ATRICON nº 008/2020
PORTARIA ATRICON nº 008/2020. Designar integrantes para compor Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VII ENTC).
PORTARIA Nº 07/2020
PORTARIA Nº 07/2020 – Designa integrantes para compor comissão encarregada da elaboração do Plano de Ação para a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede Infocontas), relativo ao biênio 2020/2021, bem como da coordenação de suas...
PORTARIA Nº 06/2020
PORTARIA Nº 06/2020 – Designa integrantes para compor comissão encarregada de analisar o tema da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário no âmbito dos Tribunais de Contas, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, bem como propor a normatização dessa prescrição para as Cortes integrantes do Sistema de Controle Externo. Republicada com alterações nos artigos 2º e 3º. Confira aqui o Texto Original....
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 2/2020
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 2/2020 – Dispõe sobre as deliberações nos processos em que o Prefeito figura como ordenador de despesa.
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