Em virtude de feriados o TCE adia julgamentos e os processos agendados entram na pauta das próximas sessões
mar31

Em virtude de feriados o TCE adia julgamentos e os processos agendados entram na pauta das próximas sessões

As sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado, que seriam realizadas pelo Tribunal Pleno e Câmaras Deliberativas da Corte, nos dias 30, 31 e 01, respectivamente, terça, quarta e quinta, foram adiadas para a próxima semana, em virtude da antecipação dos feriados, conforme decisão governamental publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (25).

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TCE-MS, 41 ANOS: Cumprimentos reforçam compromisso, diz Presidente
mar31

TCE-MS, 41 ANOS: Cumprimentos reforçam compromisso, diz Presidente

Em nome dos Conselheiros e servidores, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, agradeceu as mensagens de congratulações e manifestações através da mídia, pelo 41º aniversário da Corte de Contas, comemorado a 28 de março.

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TCE-AM entrega prestação de contas à Assembleia Legislativa
mar30

TCE-AM entrega prestação de contas à Assembleia Legislativa

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, comunicou, durante a 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (30), que nas primeiras horas de hoje, o TCE-AM entregou a prestação de contas do Tribunal à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) em obediência à legislação.

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TCE-AM multa ex-prefeito de Boa Vista do Ramos em R$ 3 milhões
mar30

TCE-AM multa ex-prefeito de Boa Vista do Ramos em R$ 3 milhões

Durante mais uma sessão virtual — a 8ª do ano —, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas de 2016 do ex-prefeito de Boa Vista do Ramos, Amintas Júnior Lopes Pinheiro, que terá de devolver aos cofres públicos R$ 3,3 milhões, valor referente à soma de multas e alcance.

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“O devido processo legal perante o TCE-MS” é tema de curso
mar30

“O devido processo legal perante o TCE-MS” é tema de curso

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), informa que estão abertas as inscrições para o curso EAD, “O devido processo legal perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – Aspectos Constitucionais, Legais e Regulamentares”. O curso terá início no próximo dia 01 de abril e será ministrado pelo Diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio.

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Tribunal de Contas aprova auditoria em serviços de limpeza e coleta de resíduos em Manaus e nove cidades do interior
mar30

Tribunal de Contas aprova auditoria em serviços de limpeza e coleta de resíduos em Manaus e nove cidades do interior

Atendendo uma exposição de motivos do Departamento de Auditoria em Desestatizações, Concessões e Preços Públicos (Deadesc) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte de Contas aprovou, nesta terça-feira (30), a realização de uma auditoria extraordinária nos contratos de prestação serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos urbanos de Manaus e dos municípios de Presidente Figueiredo, Iranduba, Itacoatiara, Tabatinga, Benjamin Constant, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Humaitá, Tefé.

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