PROMOEX: Encontro entre GTs e UELs traça estratégias para alcance das últimas metas

Coordenadores dos Grupos Temáticos, de Unidades Executoras Locais (UELs) estiveram reunidos nos dias 2 e 3 de julho, em Brasília (DF), com a coordenação nacional do Programa de Modernização do Controle Externo Brasileiro nos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (PROMOEX). Em pauta, as ações para alcance das últimas metas antes da conclusão do programa, prevista para o início de 2013. No primeiro dia do encontro, os...

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Ciclo do TCE/SC abordará as novas regras para prestação de contas de recursos públicos pelas ONGs
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Ciclo do TCE/SC abordará as novas regras para prestação de contas de recursos públicos pelas ONGs

Diante do crescente volume de recursos que tem sido repassado pelo Estado a entidades do Terceiro Setor, o Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu mobilizar seus dirigentes e orientá-los sobre os requisitos legais que envolvem a obtenção e a prestação de contas de recursos públicos para promoção de ações de interesse coletivo. O tema será tratado nas 13 etapas regionais do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração...

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Escola de Contas cria grupo de debates sobre Licitações no Facebook

Discutir pontos importantes e polêmicos sobre processos licitatórios é o objetivo do grupo “Licitações em debate”, criado pela Escola de Contas em sua página do Facebook. No ar desde junho, o grupo já conta com 238 participantes e é aberto ao público em geral, funcionando como uma ferramenta para tirar dúvidas, dar sugestões e trocar experiências sobre licitações e contratos (jurisprudências recentes, legislação, doutrinas, etc.). As...

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Especialistas debatem aspectos do período eleitoral em Seminário

Questões específicas do período eleitoral foram tema de debate no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal de Contas do Estado, nesta segunda-feira, dia 2. Em parceria com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o Tribunal Regional Eleitoral e com o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), o TCE promoveu o Seminário Eleitoral...

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Revista Controle recebe artigos para compor próxima edição até 30 de Agosto de 2012

A Revista Controle – Doutrina e Artigos recebe artigos até o dia 30 de agosto de 2012, para compor sua próxima edição.Os trabalhos devem abordar temas relacionados à atuação dos tribunais de contas e da administração pública, tais como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Licitações e Contratos, fiscalização das organizações sociais, processo administrativo, finanças públicas, direito administrativo, direito constitucional,...

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Servidores lotam plenário do TCE/MS para conhecer Código de Ética

29/06/2012 – Por Bruna Galina Na última quinta-feira (28/06) os servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) lotaram o Plenário “Celina Martins Jallad”, onde aconteceu o evento de divulgação do Código de Ética dos Servidores do TCE/MS. (Leia na íntegra o Código). O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, professor de Direito, Mestre e Doutor pela PUC/SP Ruy Celso Barbosa Florence, tratou do...

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