Tribunal de Contas aprova auditoria em serviços de limpeza e coleta de resíduos em Manaus e nove cidades do interior
mar30

Tribunal de Contas aprova auditoria em serviços de limpeza e coleta de resíduos em Manaus e nove cidades do interior

Atendendo uma exposição de motivos do Departamento de Auditoria em Desestatizações, Concessões e Preços Públicos (Deadesc) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte de Contas aprovou, nesta terça-feira (30), a realização de uma auditoria extraordinária nos contratos de prestação serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos urbanos de Manaus e dos municípios de Presidente Figueiredo, Iranduba, Itacoatiara, Tabatinga, Benjamin Constant, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Humaitá, Tefé.

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TCE-MS mantém teletrabalho e prorroga entrega das peças que compõem as prestações de contas
mar30

TCE-MS mantém teletrabalho e prorroga entrega das peças que compõem as prestações de contas

As decisões estão na Portaria n. 79 e na Resolução n. 143 publicadas no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira, 30 de março. A Resolução e a Portaria estabelecem que a entrega de prestações de contas de governo e gestão do exercício de 2020, e os serviços de home office aos servidores sejam prorrogados até o dia 15 de abril. Os atos normativos foram assinados pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Iran Coelho das Neves.

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TCE-MS disponibiliza Cartilha que orienta na compra de medicamentos mais baratos
mar30

TCE-MS disponibiliza Cartilha que orienta na compra de medicamentos mais baratos

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul informa que a Cartilha de Aquisição de Medicamentos já está disponível no site da instituição. A cartilha reforça o compromisso da gestão do presidente da Corte, conselheiro Iran Coelho das Neves e dos conselheiros na contribuição com os gestores para a boa administração dos recursos públicos.

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TCE-MT firma termo para centralizar leitos para Covid-19; Cuiabá não assina
mar30

TCE-MT firma termo para centralizar leitos para Covid-19; Cuiabá não assina

A fim de centralizar a regulação dos leitos de UTI e enfermaria exclusivos para pacientes de Covid-19, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assinou termo de compromisso com o Governo do Estado, a Prefeitura de Várzea Grande e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

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Atuação dos TCs na área da educação é destaque em entrevista
mar29

Atuação dos TCs na área da educação é destaque em entrevista

O presidente do Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira (29), ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha. Entre os assuntos abordados estiveram as ações dos Tribunais de Contas (TCs) para reduzir os impactos negativos da pandemia no ensino público.

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CTE-IRB recomenda ações voltadas a aprimorar a fiscalização dos recursos do Fundeb
mar29

CTE-IRB recomenda ações voltadas a aprimorar a fiscalização dos recursos do Fundeb

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu a Nota Técnica (NT) nº 02/2021 que orienta os órgãos de controle em relação a ações necessárias para a fiscalização da aplicação dos recursos vinculados à educação, sobretudo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A NT também trata do acompanhamento da atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS). A medida se relaciona com as disposições da Federal nº 14.113/2020, que regulamenta o tema, e do recente Decreto n° 10.656/2021.

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