Presidente da Atricon se posiciona sobre declaração do Ministro Gilmar Mendes

O presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), conselheiro Antonio Joaquim, enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, posicionando-se a respeito de declarações feitas pela respectiva autoridade em entrevista ao Jornal o Estado de S. Paulo, edição do dia 4 de março, na qual se alude suposta existência de “excessiva politização e partidarização dos Tribunais de...

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Nota de Pesar

É com profundo pesar que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) informa aos associados o falecimento do Conselheiro Guilherme Xavier de Oliveira Neto e do Conselheiro Substituto Jaime Amorim, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na manhã desta terça-feira (6/03). Os conselheiros foram vítimas de um acidente aéreo, quando se deslocavam para o município de Parnaguá, no Sul do Estado. A Atricon...

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Atricon e Ampcon reafirmam atuação conjunta pelo fortalecimento do controle externo

A Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas continuarão atuando juntos pelo fortalecimento do sistema de controle externo. Foi o que reafirmaram o presidente da ATRICON, conselheiro Antonio Joaquim, e a presidente da AMPCON, procuradora Evelyn Freire de Carvalho, em reunião realizada nesta quarta-feira (29/02), em Brasília. Participaram do encontro o procurador...

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ATRICON ajuiza ação no STF conta lei que prevê autonomia para o Ministério Público de Contas em Roraima

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4725) contra a Emenda nº 29/2011 à Constituição de Roraima, que alterou a estrutura do Tribunal de Contas Estadual, e contra a Lei estadual nº 840/2012. O caso está sob os cuidados do ministro Joaquim Barbosa. A Emenda 29/2011 é originária de uma iniciativa do governador do...

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Atricon e Ibraop reafirmam cooperação por melhoria de gestão e controle de obras públicas

A Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP) renovaram a disposição de realizar ação conjunta objetivando o aprimoramento da gestão e controle de obras públicas. Foi o que ficou acertado em reunião na semana passada (8/2), em Brasília, entre os presidentes das duas entidades, conselheiro Antonio Joaquim (TCE/MT) e o engenheiro Pedro Paulo Piovezan de Farias...

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ATRICON ajuizará ADIN contra lei sancionada pelo Governo de Roraima

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado de Roraima, que concedeu autonomia ao Ministério Público perante o Tribunal de Contas do Estado.  Convênio com esse objetivo foi assinado entre a ATRICON e o TCE-RR nesta semana, respectivamente, pelos...

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