Cezar Miola representa Atricon em evento de Educação Básica
abr22

Cezar Miola representa Atricon em evento de Educação Básica

Atricon participa da apresentação do projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica O Vice-Presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na edição da região sul – na última sexta-feira (16/04) – do seminário que apresentou o Projeto Sala de Gestão e Governança da Educação...

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Gestores do interior têm até o dia 30/05 para prestar contas ao TCE-AM
abr22

Gestores do interior têm até o dia 30/05 para prestar contas ao TCE-AM

Prazo para prefeitos e demais gestores de órgãos do interior do Amazonas enviarem as Prestações de Contas Anuais (exercício 2020) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) encerra no dia 30 de maio. O prazo foi prorrogado para os 187 órgãos do interior a pedido da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).

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TCE-MS: Controle Interno dos Jurisdicionados é tema de curso
abr22

TCE-MS: Controle Interno dos Jurisdicionados é tema de curso

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) informa que já estão abertas as inscrições para o curso EAD Controle Interno dos Jurisdicionados. Tendo como público-alvo os jurisdicionados, servidores do TCE e sociedade, o curso tem como instrutora a auditora estadual de controle externo e Diretora de Controle Interno do TCE-MS, Ana Lúcia Mattos de Lima Ribeiro.

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Relatório do TCE-PB: Estado e municípios receberam R$ 1,9 bilhão do governo federal e gastaram R$ 988,6 milhões no combate à pandemia
abr22

Relatório do TCE-PB: Estado e municípios receberam R$ 1,9 bilhão do governo federal e gastaram R$ 988,6 milhões no combate à pandemia

Estado e municípios da Paraíba receberam do Governo Federal R$ 1,9 bilhão em transferências extraordinárias em 2020 (recursos da LC nº 173/20 e valores transferidos pelo Governo Federal-Ação 21C0), destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação, por causa da Covid-19, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. No período, os mesmos informaram gastos da ordem de R$ 988,6 milhões com ações relacionadas à pandemia.

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TCE-PB aprova contas de nove prefeituras e rejeita as de Cabedelo com débito de R$ 430 mil aos gestores
abr22

TCE-PB aprova contas de nove prefeituras e rejeita as de Cabedelo com débito de R$ 430 mil aos gestores

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (21), rejeitou as contas de 2018 do município de Cabedelo, sob a responsabilidade dos prefeitos Wellington Viana França (01/01 a 03/04/2018) e Vitor Hugo Peixoto Castelliano (04/04 a 31/12/2018), com imputações de débitos aos gestores no montante de R$ 382 mil e R$ 48 mil, respectivamente, face as irregularidades apontadas pela Auditoria (proc. 06304/19). Houve defesa oral e ainda cabem recursos.

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TCE-PB terá participação em programa nacional de prevenção à corrupção
abr22

TCE-PB terá participação em programa nacional de prevenção à corrupção

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), juntamente com o apoio das Redes de Controle, vai participar, efetivamente, de uma estratégia do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), com a finalidade de avaliar as organizações públicas de todo o Brasil, mobilizando os seus gestores e as instituições encarregadas do controle. A expectativa é arregimentar aproximadamente dezoito mil instituições públicas em todo o país, que poderão fazer uso de uma ferramenta de autoavaliação chamada “e-Prevenção”.

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