Críticas para o servidor público?
nov13

Críticas para o servidor público?

Inaldo da Paixão S. Araújo - Conselheiro do TCE-BA

Críticas para o servidor público? Inaldo da Paixão Santos Araújo – Mestre em Contabilidade. Conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado. Professor. Escritor. inaldo_paixao@hotmail.com Sou servidor público, por opção, há mais de 33 anos. Passei a sê-lo porque o Estado, observando as novas normas constitucionais então vigentes, publicou um edital convocando interessados a participar de concurso público. Assim, tornei-me...

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O Tribunal de Contas na pandemia
nov03

O Tribunal de Contas na pandemia

Rodrigo Chamoun Conselheiro do TCE-ES

O Tribunal de Contas na pandemia Há um ano elegemos o novo corpo diretivo do TCE-ES e assim concluímos mais uma etapa da competente corrida de revezamento que possibilitou o alcance da excelência em diversas áreas da instituição. O processo de construção dessa boa governança teve início em meados de 2011. Portanto, os últimos doze meses foram de trabalho duro. Passamos pela eleição, transição, início da gestão e estamos atravessando...

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Controle irrenunciável
nov03

Controle irrenunciável

Valdecir Pascoal – Conselheiro do TCE-PE

Controle irrenunciável Valdecir Pascoal No meu último artigo, “Mafalda e a questão tributária” (JC 11/10), tratei de alguns aspectos das renúncias de receitas, especialmente dos chamados “Gastos Tributários”. Visando atender a objetivos sociais e econômicos, o governo deixa de arrecadar cerca de 300 bilhões por ano, só no âmbito federal, ao conceder isenções fiscais, redução de alíquotas de impostos, deduções, anistias… Não se...

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Transição de mandatos
out27

Transição de mandatos

Luiz Henrique Lima - Conselheiro Substituto do TCE-MT.

Transição de mandatos Luiz Henrique Lima Na maioria dos municípios brasileiros, os resultados das eleições de 2020 implicarão na transição de mandatos e na passagem da chefia do Poder Executivo a outro incumbente. De fato, o número de prefeitos que não podem disputar a reeleição, somado ao dos que não desejam se recandidatar e ao dos que não serão bem sucedidos em suas campanhas, facilmente ultrapassará 50%. Até algum tempo, era...

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O desejável e o possível
out23

O desejável e o possível

Cezar Miola - Conselheiro do TCE-RS.

Antes de ser conhecido como grande escritor, Graciliano Ramos foi prefeito de Palmeira dos Índios, Alagoas. Seus diferenciados relatórios de gestão, no curto período em que administrou o município, nos mostram realidades que o passar dos anos não apagou. Em 1929, registrou o aumento da arrecadação, mesmo eliminando algumas taxas: “E não empreguei rigores excessivos. Fiz apenas isto: extingui favores largamente concedidos a...

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Diversidade e desenvolvimento
out19

Diversidade e desenvolvimento

Edilberto Pontes - Conselheiro do TCE-CE

Cass Sunstein, em seu livro Republic, cita uma passagem do filósofo John Stuart Mill defendendo o valor de conviver com pessoas diferentes, com modos de pensar e agir diversos daqueles a que estão habituadas, o que permite comparar suas próprias noções e costumes com as de pessoas com histórias e contextos distintos. “É uma das fontes primárias de sucesso.” Se era importante na primeira metade do século XIX, quando Stuart...

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