Municípios e previdência complementar

Publicado em dez 7, 2020

Luiz Henrique Lima - Conselheiro Substituto do TCE-MT

Municípios e previdência complementar Luiz Henrique Lima A previdência complementar é um dos temas de grande importância que deverá ser tratado pelos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 logo nas suas primeiras semanas de mandato. De fato, a reforma da previdência de 2019 – Emenda Constitucional 103 – tornou obrigatória a instituição pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, por lei de iniciativa do respectivo Poder...

Primeiros passos

Publicado em nov 30, 2020

Luiz Henrique Lima - Conselheiro Substituto do TCE-MT.

Primeiros passos Luiz Henrique Lima O início de uma nova gestão no setor público é sempre acompanhado de muita expectativa. No caso de autoridades eleitas, como prefeitos e vereadores, juntamente com a euforia da vitória e a legitimidade da representação popular, existe a enorme responsabilidade de honrar a confiança recebida nas urnas e liderar o trabalho para atender as necessidades da coletividade. Em tempos normais, já é...

Vacinas republicanas

Publicado em nov 30, 2020

Valdecir Pascoal – Conselheiro do TCE-PE

Vacinas republicanas   Valdecir Pascoal O relógio dos tempos de pandemia parece caminhar mais lento. Às vezes, dá até a impressão de voltar no tempo, como atesta a bizantina discussão que envolve a sina-saga da vacina contra a Covid-19. Fé cega e línguas amoladas turvam ainda mais o falso dilema “liberdade versus responsabilidade social”. Enquanto isso, mesmo enxergando uma luz no fim da caverna, a segunda espada de Dâmocles continua...

Mais uma década perdida

Publicado em nov 17, 2020

Edilberto C. Pontes Lima - Conselheiro do TCE-CE

Edilberto Carlos Pontes Lima, Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará A segunda década do Século XXI será mais uma década perdida para o Brasil. Ingressaremos em 2021 com o PIB per capita menor do que o de 2010. A pandemia apenas agravou o quadro, mas a ausência de crescimento na década já estava configurada. No século XX, isso só ocorreu na década entre 1981 e 1990, quando o PIB per capita caiu quase 4%. Sem...

Convite aos eleitos

Publicado em nov 16, 2020

Cezar Miola - Conselheiro do TCE-RS

Convite aos eleitos Cezar Miola* Em quase 40 anos exercendo funções públicas, tenho convivido com a notável experiência de estar próximo do ambiente da gestão governamental, tendo começado, inclusive, no âmbito local, no Município, que é o “palco da vida”. E particularmente nas quase três décadas de atuação no Ministério Público de Contas e no Tribunal de Contas gaúcho, muito desse trabalho incluiu realizar auditorias, apontar...

República, democracia e transição

Publicado em nov 16, 2020

Valdecir Pascoal – Conselheiro do TCE-PE

República, democracia e transição  Valdecir Pascoal Este 15 de novembro é especial. Celebramos, a um só tempo, a proclamação da república e a festa da democracia, com as eleições municipais em todo o país. Se a democracia indica que a fonte do poder é o povo, a república nos lembra que os eleitos devem administrar, legislar e controlar a res (coisa) em benefício desse mesmo povo. República e democracia são, pois, irmãs siamesas e...