Quatro milhões a mais de cadeiras vazias
fev22

Quatro milhões a mais de cadeiras vazias

Cezar Miola - Conselheiro do TCE-RS

Quatro milhões a mais de cadeiras vazias Dois dos efeitos mais graves na área da educação causados pela pandemia, o abandono e a evasão, retiraram 4 milhões de alunos dos bancos escolares nos últimos dez meses. É o que diz a pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo C6 Bank.  Pelo menos 8,4% das pessoas com idade entre seis e 34 anos matriculadas antes da crise sanitária informaram que abandonaram a escola. O pior resultado...

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Aprimorando o combate à corrupção
fev22

Aprimorando o combate à corrupção

Valdecir Pascoal - Conselheiro do TCE-PE

Aprimorando o combate à corrupção Breve reflexão sobre legados e lições da Operação Lava Jato As condições para um combate mais efetivo à corrupção que assola o Brasil desde a famosa “Carta de Pero Vaz de Caminha” estavam presentes naqueles idos de 2013 e 2014: ambiente democrático e de liberdades (expressão e imprensa), fortalecimento das atribuições e da autonomia do Judiciário e dos demais órgãos de controle pela Constituição...

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O que é o “Pacto Federativo”?
fev22

O que é o “Pacto Federativo”?

Luiz Henrique Lima - Conselheiro Substituto do TCE-MT

O que é o “Pacto Federativo”? Luiz Henrique Lima Entre as 35 “prioridades” elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 188. Posteriormente, nas negociações envolvendo o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, essa aprovação tem sido a contrapartida exigida pelo governo. Mas, afinal, o que é essa PEC 188? A proposição foi apresentada em...

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Vamos cuidar dos idosos
fev15

Vamos cuidar dos idosos

Saulo Marques Mesquita ´Conselheiro do TCE-GO

VAMOS CUIDAR DOS IDOSOS Um bom indicador do nível civilizatório de um país é a forma como seus idosos são tratados. A valorização dos mais velhos é reflexo direto do grau de desenvolvimento social, pois demonstra o comprometimento da sociedade para com aqueles que já deram sua contribuição e que, em razão da idade, se encontram em situação de hipossuficiência. Quanto a isso, infelizmente, o Brasil ainda tem uma longa jornada para...

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Pandemia, economia e proteção social
fev12

Pandemia, economia e proteção social

Edilberto Carlos P. Lima - Conselheiro do TCE-CE

Edilberto Carlos Pontes Lima: Pandemia, economia e proteção social Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Em meio ao recrudescimento da pandemia, as angústias sobre a atividade econômica ressurgem. Como compatibilizar a necessidade de evitar que o vírus se dissemine numa velocidade incontrolável e, ao mesmo tempo, impedir uma recessão profunda, com todas as graves consequências sociais? Não é fácil, principalmente...

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Tempos: gestão e controle
fev08

Tempos: gestão e controle

Valdecir Pascoal – Conselheiro do TCE-PE

Tempos: gestão e controle  Valdecir Pascoal Conciliar os tempos da gestão e do controle é um dos grandes desafios do setor público. A execução das políticas públicas deve ser, em regra, contínua. A atuação do controle – aqui foco os Tribunais de Contas (TCs) – pressupõe, por sua vez, interferências excepcionais no andamento da gestão, visando garantir legalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos. De um lado, os gestores...

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