Escola para todos
abr19

Escola para todos

Cezar Miola - Conselheiro do TCE-RS

Escola para todos Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), presidente do CTE-IRB Pobreza, gravidez precoce, necessidade de ingressar no mercado de trabalho para garantir o sustento e déficit de aprendizagem estavam entre os principais fatores que levavam milhões a abandonarem a escola todos os anos no Brasil. A pandemia trouxe mais um elemento à receita dessa tragédia: a perda do vínculo, causada pela falta ou precariedade da oferta de...

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Orçamente
abr18

Orçamente

Valdecir Pascoal – Conselheiro do TCE-PE

Orçamente Valdecir Pascoal   O processo de elaboração e aprovação do orçamento público é relevante indicador da maturidade político-institucional de um país, da qualidade do planejamento governamental e do real compromisso do Estado em cumprir o seu papel constitucional de promover o bem comum. A grave crise do orçamento federal de 2021 é um termômetro do Brasil. As inconstitucionalidades e ilegalidades atingiram patamares nunca...

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Quem alerta amigo é
abr18

Quem alerta amigo é

Luiz Henrique Lima - Conselheiro Substituto do TCE-MT.

Quem alerta amigo é Luiz Henrique Lima Em inúmeras áreas de atividade humana a prevenção é o melhor remédio. As vacinas previnem as doenças. Equipamentos e protocolos de cautela previnem acidentes de trabalho e de trânsito. Na segurança pública, a vigilância e a inteligência previnem atos de violência e reduzem seus impactos. Na esfera ambiental, o princípio da precaução é fundamental para a proteção da biodiversidade e da qualidade...

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De volta ao começo
abr11

De volta ao começo

Valdecir Pascoal – Conselheiro do TCE-PE

De volta ao começo Valdecir Pascoal       A pandemia deixa o futuro ainda mais nublado. Como um Benjamin Button, inverto os ponteiros do relógio e viajo pelo passado. Há dois caminhos no retrovisor da memória. O primeiro revela que parcela da humanidade decidiu evocar uma trágica marcha regresso; o outro é só saudades e esperanças. Sigo. Vejo o presente repetir um passado que julgava sepultado. Algo aconteceu no mundo que tirou das...

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Orçamento público e responsabilidade fiscal
abr06

Orçamento público e responsabilidade fiscal

Edilberto Pontes - Conselheiro do TCE-CE

Edilberto Pontes: Orçamento público e responsabilidade fiscal Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará “Nenhuma instituição é mais relevante, para o movimento regular do mecanismo administrativo e político de um povo, do que a lei orçamentária. Mas em nenhuma também há maior facilidade aos mais graves e perigosos abusos.” Essa magistral afirmação de Rui Barbosa, proferida há mais de 130 anos, ilumina a...

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Mitos e dizeres da Constituição sobre o Tribunal de Contas
mar26

Mitos e dizeres da Constituição sobre o Tribunal de Contas

Alexandre Sarquis - Conselheiro Substituto do TCE-SP

Mitos e dizeres da Constituição sobre o Tribunal de Contas  Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Conselheiro Substituto do TCE-SP, Doutorando em Direito Financeiro USP, professor da FIPECAFI. Segundo a doutrina majoritária, o Tribunal de Contas julga, mas tal julgamento não é senão um dizer da Constituição, uma expressão acidental do art. 71, II que rapidamente se embota em nua nominalidade tão logo despida do sentido que, alhures, lhe...

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