Tempos: gestão e controle
jan25

Tempos: gestão e controle

Valdecir Pascoal – Conselheiro do TCE-PE

Tempos: gestão e controle  Valdecir Pascoal   Conciliar os tempos da gestão e do controle é um dos grandes desafios do setor público. A execução das políticas públicas deve ser, em regra, contínua. A atuação do controle – aqui foco os Tribunais de Contas (TCs) – pressupõe, por sua vez, interferências excepcionais no andamento da gestão, visando garantir legalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos. De um lado, os...

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Atenção! A LRF mudou
jan18

Atenção! A LRF mudou

Luiz Henrique Lima - Conselheiro Substituto do TCE-MT.

Atenção! A LRF mudou Luiz Henrique Lima O início de 2021 traz inúmeras modificações na área do Direito Público. Por um lado, a nova lei de licitações foi aprovada pelo Congresso Nacional e aguarda sanção pelo Poder Executivo. De outra parte, as Leis Complementares 177 e 178 alteraram nada menos que vinte e um dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, a principal norma que disciplina as finanças públicas no Nrasil....

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2020: tempos e palavras
jan11

2020: tempos e palavras

Valdecir Pascoal – Conselheiro do TCE-PE

2020: tempos e palavras Valdecir Pascoal Janeiro é propício a retrospectivas e reflexões sobre o porvir. Seu nome é homenagem a Jano, o deus dos inícios e das mudanças, da mitologia romana, simbolizado por uma cabeça de 2 faces, uma olhando para trás (passado) e outra, para frente (futuro). Na Grécia, Jano estaria relacionado a Cronos, o deus do tempo-quantidade, contado em dias, meses, anos. É possível um olhar cronológico sobre...

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Sugestões aos novos governantes
jan04

Sugestões aos novos governantes

Cezar Miola - Conselheiro do TCE-RS

Sugestões aos novos governantes De Cezar Miola, Conselheiro do TCE-RS Era o ano de 2012. Passadas as eleições municipais, recebi, na presidência do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, diversos prefeitos então eleitos. Além das protocolares visitas de cortesia, alguns pareciam buscar uma espécie de “receita” para o êxito do futuro mandato. Lembro, particularmente, que num desses encontros com esperançosos interlocutores veio à...

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Itacuruba tecendo o amanhã
jan04

Itacuruba tecendo o amanhã

Valdecir Pascoal - Conselheiro do TCE-PE

Itacuruba tecendo o amanhã Valdecir Pascoal As águas de março já corriam naquele marcante ano de 1988. No Planalto do Cerrado, o debate constituinte seguia intenso e a passos largos. Após 20 anos de ditadura, uma constituição democrática seria aprovada em outubro, alçando a educação ao patamar de direito social fundamental do cidadão e dever do Estado. Consciente do descaso histórico do nosso país com a educação, a Constituição...

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Sem lenço e sem orçamento
dez22

Sem lenço e sem orçamento

Luiz Henrique Lima - Conselheiro Substituto do TCE-MT.

Sem lenço e sem orçamento Luiz Henrique Lima “Alegria, alegria” foi uma das composições que marcou época na música popular brasileira, lançando ao estrelato nacional o então jovem baiano Caetano Veloso. Até hoje é uma das canções emblemáticas da década de 60 e mesmo entre os jovens de 2020 quase todos conhecem os seus versos iniciais: Caminhando contra o vento Sem lenço e sem documento No sol de quase dezembro Eu vou … Hoje, o...

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