Diversidade e desenvolvimento
out19

Diversidade e desenvolvimento

Edilberto Pontes - Conselheiro do TCE-CE

Cass Sunstein, em seu livro Republic, cita uma passagem do filósofo John Stuart Mill defendendo o valor de conviver com pessoas diferentes, com modos de pensar e agir diversos daqueles a que estão habituadas, o que permite comparar suas próprias noções e costumes com as de pessoas com histórias e contextos distintos. “É uma das fontes primárias de sucesso.” Se era importante na primeira metade do século XIX, quando Stuart...

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Mafalda e a Questão Tributária
out19

Mafalda e a Questão Tributária

Valdecir Pascoal – Conselheiro do TCE-PE

Mafalda e a Questão Tributária Valdecir Pascoal        Mafalda e a Mãe estão em frente a uma loja. O dono inicia a prosa:  – Olá, qual é o seu nome?; – Mafalda; – Legal. Você estuda?; – Sim, claro! E o Senhor paga seus impostos? A Mãe, ruborizada, puxa Mafalda, que justifica o contra-ataque: – Ele que começou a falar de obrigações. Essa famosa tira do cartunista argentino Quino, falecido há poucos dias, criador da contestadora,...

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Novas Normas de Auditoria Financeira
set25

Novas Normas de Auditoria Financeira

Inaldo da Paixão S. Araújo - Conselheiro do TCE-BA

Sobre a importância das Novas Normas para a Auditoria Financeira Inaldo da Paixão Santos Araújo Mestre em Contabilidade. Conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, professor, escritor. inaldo_paixao@hotmail.com   Luiz Genédio Mendes Jorge Contador. Auditor Estadual de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, professor. genedio@gmail.com   Entre outras atribuições elencadas no art. 71...

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O teto de gastos e a reativação da economia
set21

O teto de gastos e a reativação da economia

Edilberto Carlos P. Lima - Conselheiro do TCE-CE

O teto de gastos e a reativação da economia Edilberto Carlos Pontes Lima, Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Odisseu determina que seus marinheiros o amarrem e que eles tapem os ouvidos. É para evitar serem atraídos pelo sedutor canto das sereias, que os levariam à morte. Essa famosa passagem da Odisseia é muito utilizada para justificar regras fiscais de autocontenção, como o teto de gastos. Por ele, durante 20...

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Reformas e sonetos
set21

Reformas e sonetos

Valdecir Pascoal - Conselheiro do TCE–PE

Reformas e sonetos Valdecir Pascoal As reformas constitucionais na seara da gestão fiscal tomam a pauta do país. Além da PEC emergencial, temos a administrativa, tributária, do pacto federativo, da regra de ouro, do teto de gastos e da desvinculação de fundos. De sã consciência, ninguém ignora a necessidade de aprimoramentos em todos esses temas. Entretanto, é preciso responsabilidade para que as emendas não piorem os sonetos...

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Segurança jurídica e contencioso tributário
set17

Segurança jurídica e contencioso tributário

Guilherme Antonio Maluf - Conselheiro do TCE-MT

Segurança jurídica para o contencioso tributário e o aperfeiçoamento do ambiente de negócios Guilherme Antonio Maluf A simplificação fiscal e uma administração tributária mais reguladora e menos interventiva no ambiente de negócios são temas urgentes na pauta do país, que anseia há décadas por uma robusta e transformadora reforma tributária. Em 31 de julho deste ano, a Receita Federal e a Organização para a Cooperação e...

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