O Tribunal de Contas na pandemia
Há um ano elegemos o novo corpo diretivo do TCE-ES e assim concluímos mais uma etapa da competente corrida de revezamento que possibilitou o alcance da excelência em diversas áreas da instituição. O processo de construção dessa boa governança teve início em meados de 2011. Portanto, os últimos doze meses foram de trabalho duro. Passamos pela eleição, transição, início da gestão e estamos atravessando uma pandemia.
No final do ano passado aprovamos um novo organograma para responder aos seguintes focos estratégicos: garantir a gestão fiscal responsável com o controle intertemporal das contas públicas; avaliar a legitimidade, eficiência e efetividade das políticas públicas sociais, especialmente aquelas ligadas as áreas de saúde e educação; e assegurar a eficiência das aquisições governamentais.
Aí veio a pandemia e muita coisa mudou. Arregaçamos as mangas e realinhamos a estratégia. Focamos fortemente em tecnologia, formação de pessoal, estabelecemos novas metas e inovamos nos métodos de produção. Com o teletrabalho, por exemplo, diminuímos despesas e aumentamos a produtividade. Para confirmar os resultados alcançados destaco os dez pontos principais:
- Gastamos menos. O custeio do Tribunal caiu 19,5%;
- Orientamos muito mais. Mesmo com a diminuição de seus gastos em 92,8%, a Escola de Contas Públicas capacitou 32 mil pessoas, o dobro do ano passado, sem gastos com diárias e deslocamentos de servidores e jurisdicionados. O hotsite de Orientações Técnicas sobre a legislação da COVID-19 atendeu 5,4 mil pessoas;
- Julgamos mais. Criamos as sessões virtuais e mesmo com três meses de prazos processuais suspensos houve aumento de 108% na quantidade de processos julgados;
- Aceleramos os julgamentos. O trânsito em julgado (decisão final) vem se realizando com pouco mais de dois anos;
- Estamos eliminando o estoque de processos. Com o propósito de dar respostas rápidas ao controle externo, os auditores instruíram 45% do acervo em tramitação. A meta é eliminar todo acúmulo processual até 2021, extirpar as prescrições e passar a agir com volume ajustado;
- Aumentamos a sincronia entre a fiscalização e as decisões governamentais. Controle retardado é descontrole, devemos auditar em cima do lance, antes que as irregularidades se efetivem. Por isso, reforçamos as áreas de controle da gestão fiscal, contratos emergenciais relacionados à pandemia e contratos de PPPs e concessões. Isso tudo garante contas equilibradas e centenas de milhões de reais de gastos indevidos evitados;
- Passamos a avaliar as políticas públicas. Acompanhamos as ações implementadas pelo Estado e pelos municípios capixabas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia nas áreas de saúde, educação e assistência social;
- Realizamos auditorias financeiras nas contas do Governador do Estado. Estamos no meio de um processo de automatização das rotinas de análises contábeis e fiscais. Com isso, os esforços humanos migrarão para ampliação das auditorias financeiras.
- Consolidamos os Projetos Prioritários de 2020. Estão todos em andamento e dentro dos prazos. Eles visam o aperfeiçoamento dos instrumentos de controle e melhoria da gestão institucional.
- Medimos a satisfação do servidor. Realizamos pesquisa de clima organizacional, cujo resultado aponta que 78% dos servidores do Tribunal se adaptaram ao teletrabalho.
Como se percebe, mesmo no meio da crise, por mais severa e perversa, há oportunidades para avanços significativos. Precisamos tirar as melhores lições para nossas vidas e para a nossa instituição. O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sairá disso tudo mais forte e inovador. Nós cumpriremos com mais eficiência o dever de guardião da administração pública.
Rodrigo Chamoun
Conselheiro presidente do TCE-ES