Notícias dos Tribunais

Escrito em 04-8-20

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba rejeitou, em sessão por videoconferência nesta terça-feira (4), embargo declaratório interposto pelo prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Peixoto, acerca de decisões do acórdão ( n° AC2 TC 00175/2020). A principal delas, fixando prazo de 90 dias para a administração apresentar à Corte um plano de regularização, em definitivo, do quadro de profissionais médicos do município.

Escrito em 04-8-20

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alertou os gestores do interior do Amazonas sobre o atraso no envio de dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), e ao DigiSUS. A recomendação foi submetida ao plenário e aprovada por unanimidade pelos membros da Corte de Contas.

Escrito em 04-8-20

O Tribunal de Contas do Ceará vai lançar mais um canal de comunicação: o Podcast “Conexão Cidadão”. A veiculação do primeiro episódio está marcada para o dia 6/8 (quinta-feira) e os conteúdos ficarão disponíveis no canal do TCE Ceará no You tube, sendo veiculados, também, no sistema de som interno do órgão. Em um segundo momento, serão utilizadas outras plataformas e as mídias sociais do órgão para veiculação do programa, que também será enviado pelo WhatsApp do TCE.

Escrito em 03-8-20

O Tribunal de Contas do Estado vai promover uma audiência pública, por meio de videoconferência, na próxima quinta-feira (6), das 9h às 16h, para discutir o retorno às atividades escolares presenciais em Pernambuco. O encontro, presidido pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, terá a participação do conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola de Contas do TCE, do coordenador do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e neurocientista, Miguel Nicolelis, do educador e ex-reitor da UFPE, Mozart Neves, do Secretário de Educação do Estado, Fred Amâncio, além de representantes da Secretaria de Saúde e de 34 entidades educacionais convidadas.