Notícias dos Tribunais

Escrito em 09-4-21

A experiência dos gabinetes de articulação para enfrentamento da pandemia na educação pública (Gaepe) será estendida em nível nacional, com a instalação do Gaepe Brasil no dia 26 de abril. A novidade foi informada pelo coordenador da Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), conselheiro Cezar Miola, durante oficina promovida pelo Gaepe-GO na manhã de hoje (9/abr).

Escrito em 09-4-21

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologaram Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) celebrado entre a Corte de Contas, o Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), o Município de Belém e a Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec), com a interveniência do Conselho Municipal de Educação de Belém, tendo por objetivo pactuar a adequação extraordinária dos procedimentos administrativos de dispensa de chamamento público, destinada à contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), vinculadas à educação infantil no exercício de 2021.

Escrito em 09-4-21

Reunida na manhã desta quinta-feira (08), em sessão ordinária, por teleconferência, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 33 processos, entre prestações de contas, licitações e contratos, inspeções especiais, recursos e atos de aposentadorias e pensões. Na oportunidade foram aprovadas as contas de 2019 da Câmara Municipal de Santa Cruz, e rejeitadas as da Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande, referentes a 2017, na gestão do sr. Nelson Gomes Filho. Ainda cabe recurso.

Escrito em 09-4-21

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, realizou entre os dias 5 e 8 de abril, as sessões da Primeira e Segunda Câmara, e do Tribunal Pleno. As sessões que ocorrem por meio de videoconferências, além de cumprir com as medidas de distanciamento adotadas para o enfrentamento da pandemia, possibilitam celeridade na análise e julgamento das contas públicas. Nesta semana, 99 processos foram relatados pelos conselheiros.