Data da viagem: 06 e 07 de novembro de 2006.

Destino: Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF

Motivos:

1) Rio de Janeiro– dia 06 de novembro - O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro- TCM/RJ, sob a presidência do Cons. Thiers Vianna Montebello, realizou neste dia Sessão Solene para entrega do “Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal” a diversas personalidades da vida pública nacional.

Foram homenageadas as seguintes personalidades: Senadores da República Antonio Carlos Magalhães e Renan Calheiros (este último Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF); Carlos Mário da Silva Velloso e Célio de Oliveira Borja , Ministros do Supremo Tribunal Federal; Walton Alencar Rodrigues, Ministro Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; Francisco de Souza Andrade Netto , Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – ABRACOM; Manoel Carpena Amorim, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da Associação Nacional de Desembargadores – ANDES; Sérgio Cavalieri Filho, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Lucas Rocha Furtado , Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU. O subscritor do presente relatório também foi agraciado com o “Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal”.

2) Brasília– dia 07 de novembro – pela manhã, participação na abertura do “ Seminário Internacional: Regionalização e gestão associada de serviços públicos de saneamento básico” junto com o Cons. Mauricio Faria, do TCM/SP e Vice-Presidente da ATRICON, o qual permaneceu no evento e coordenou os trabalhos realizados na parte da tarde.

Já o subscritor deste, pela tarde, compareceu à audiência com o Ministro Guilherme Palmeira, Presidente do TCU, em companhia do Cons. Manoel Castro (Corregedor do TCE/BA e Diretor da ATRICON), ocasião em que levaram os cumprimentos da ATRICON na data de aniversário de fundação do TCU – 07 de novembro de 1890.

Também aproveitamos para tratar, dentre outros assuntos, dos desdobramentos das ações do PROMOEX e da importante colaboração da Corte de Contas Nacional, que já antes iniciou um programa similar em conjunto e financiamento com o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Lamentamos a transferência da solenidade -- em razão dos problemas com as irregularidades dos vôos das companhias aéreas -- de entrega do "Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União" às seguintes personalidades e entidade: Oscar Niemeyer, Octávio Frias de Oliveira, Miguel Srougi, Wadjô da Costa Gomide (In Memoriam), Ministro Djaci Alves Falcão, Ministro Homero Santos e Academia Brasileira De Letras.

Victor José Faccioni,
       Presidente.