2)  Belém/PA – dia 05 de outubro – Proferi palestra no Painel “Ministério Público de Contas e Tribunais de Contas” durante a realização do VIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS sobre “A Ação Preventiva e Pedagógica do Ministério Público de Contas”, dando destaque à importância da Atuação Conjunta dos dois órgãos, uma vez que somente com uma fiscalização eficaz e o compartilhamento dos diversos mecanismos de controle -  e isto inclui, naturalmente, o Ministério Público de Contas -  obter-se-á, além da qualificação da fiscalização, a boa e regular aplicação dos recursos públicos, o controle à corrupção e à fraude, e o fim da impunidade.

Também integraram a Mesa durante referido Painel o Cons. Fernando Coutinho Jorge, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA, que abordou o tema “O Papel do PROMOEX na Modernização dos Tribunais de Contas”, e o Dr. Antônio Erlindo Braga, Conselheiro Substituto daquela mesma Corte, que falou sobre “Prestação de Contas: Princípios Constitucionais”.

Do TCE/RS, também estiveram participando do VIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS o DD  Procurador-Geral, Dr. Cezar Miola, e o Adjunto de Procurador, Dr. Geraldo da Camino.


O TCM/PA e o CÍRIO DE NAZARÉ

No dia 06 de outubro, em visita que fiz ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, pela manhã, tive a oportunidade de  participar da Missa oficiada pelo Bispo Emérito de Belém, Don Vicente Zico, antecipando as COMEMORAÇÕES DO CÍRIO DE NAZARÉ,  conhecendo, assim, uma das maiores festas religiosas do Brasil e do mundo, que reúne mais de dois milhões de fiéis nas ruas da cidade de Belém e na procissão fluvial. O primeiro Círio foi realizado em 1793 e, desde então, o centro da procissão é a berlinda que traz a pequena imagem de Nossa Senhora de Nazaré, puxada por uma longa corda, de aproximadamente 400 metros. Ao longo dos quatro quilômetros da procissão, a imagem da Virgem de Nazaré é homenageada com a queima de milhares de fogos de artifício. O cortejo é formado por centenas de milhares de pessoas.

Reunidos todos os Conselheiros, Auditores, Procuradores e servidores do TCM, no saguão do mesmo,  fui saudado e a ATRICON pelo Bispo Emérito Dom Vicente Zico, e pelo Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Aloísio Chaves, tendo também eu agradecido as referências dirigidas à direção da ATRICON e ao TCE/RS. Na oportunidade,  teci considerações gerais sobre a importância  da participação do TCM/PA  em tão grandiosa manifestação de Fé da comunidade que  integra,  invocando a proteção da Virgem de Nazaré às Contas Públicas do Brasil, pois afinal, quanto melhor a aplicação dos recursos públicos, melhor o resultado para todo o povo, para a sociedade brasileira.