Data da viagem: 03 de abril de 2006

Motivo: Solenidade de assinatura do Convênio PROMOEX com TCEs, TC/DF e TCMs

Destino (cidade/estado): Belo Horizonte/MG

Local da reunião/evento: TCE/MG

Participantes da reunião/evento:

Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão , Dep. Paulo Bernardo Silva, com a Diretora do PROMOEX e Secretária-Executiva do PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal, Sra. Sheila Maria Reis Ribeiro ; Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, Sr. Luis Alberto Moreno ; Direção da ATRICON, pelo Presidente signatário deste Relatório e Cons. Luiz Sergio Gadelha Vieira, Presidente do TCM/CE e Coordenador do PROMOEX pela ATRICON; Presidente do Instituto Ruy Barbosa, Cons. Salomão Ribas Junior; Presidente da ASUL – Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul, Cons. Flávio Régis de Mora e Castro; Conselheiros Presidentes e/ou representantes dos Tribunais de Contas dos Estados - TCE/MG, TCE/AM, TCE/GO, TCE/TO, TCE/SE, TCE/CE, TCE/PA, TCE/RS, TCE/RN, TCE/ES, TCE/AC, TCE/SP, TCE/BA, TCE/AL, TCE/RR, TCE/RO, TCE/PE, TCE/MT, TCE/MS, TCE/SC e TCE/PR - e dos Tribunais de Contas dos Municípios – TCM/BA, TCM/RJ e TCM/SP -, servidores do TCE/MG e autoridades locais. No mesmo dia do evento, 26 Tribunais assinaram seus convênios.

Assuntos tratados: Assinatura do Convênio PROMOEX – Programa de Modernização do Controle Externo entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, o Governo Federal, através do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.

Victor José Faccioni,

Presidente.