Data da viagem: 28 a 30 de novembro de 2006
Destino: Recife/PE
Motivo da Viagem : Além do III Fórum do PROMOEX e II Simpósio de Controle Externo, a instalação e reunião trabalho do GT-ATRICON para Lei Processual, com decisão de realizar o I Seminário sobre essa temática, dia 13 de dezembro, no TCU.
Primeiro Evento
Motivo: Participação na Mesa de Abertura e demais atividades do III Fórum do PROMOEX.
Local : Hotel Recife Palace.
Participantes da reunião: Além do signatário, e do colega Helio Mileski, o Conselheiro Romeu da Fonte, Presidente do TCE/PE, o Conselheiro Luis Sergio Gadelha, Coordenador do GD do PROMOEX, o Conselheiro Salomão Ribas, Presidente do IRB, a Dra Sheila Ribeiro, Diretora Nacional do PROMOEX e demais participantes do evento, Conselheiros e Servidores, representantes dos Tribunais de Contas.
Assuntos tratados: o tema do evento, ou seja, a capacitação em Auditoria Operacional dos Tribunais de Contas.
Segundo Evento
Motivo: Reunião com integrantes da Comissão constituída para acompanhamento da elaboração da Lei Processual dos Tribunais, com integrantes do Grupo Deliberativo do PROMOEX e com a representante do Ministério do Planejamento.
Local : Recife Palace Hotel
Participantes da reunião: Além do signatário, o Ministro do TCU, Benjamin Zymler, que na ocasião foi escolhido e empossado Presidente da Comissão e os seguintes Conselheiros : Helio Mileski, do TCE/RS, escolhido o Relator da Comissão; Pedro Lino, do TCE/BA; Thiers Montebello, do TCM/RJ; Luiz Sergio Gadelha, do TCM/CE; Manoel Castro, do TCE/BA; Manoel Andrade, do TC/DF; Salomão Ribas, do TCE/SC; Elcy de Souza, do TCE/ES; Getulio Nóbrega, do TCE/RN; Joaquim Souto Mayor, do TCE/PA e a Dra Sheila Ribeiro, Diretora Nacional do PROMOEX.
Assuntos tratados: diversas questões relativas ao desdobramento das ações do PROMOEX, a começar pela posse dos membros da comissão constituída para tratar sobre Lei Processual dos TC’s, integrada pelo Ministro Benjamin Zimler, do TCU, como Presidente, do Conselheiro Helio Mileski, do TCE/RS, como Relator, e dos Conselheiros Flavio Regis, do TCE/MG, Carlos Pinna, do TCE/SE, Pedro Lino, do TCE/BA, Renato Costa, do TCE/SP e Thiers Montebello, do TCM/RJ.
Além de outras questões de interesse dos TC’s, destaque-se a aprovação do ofício que será encaminhado ao Ministro do Planejamento, contendo as necessidades dos TC’s e as pendências verificadas na execução do programa; também foi decidida a realização do I Seminário da ATRICON-PROMOEX, em Brasília, no TCU, sobre Lei Processual dos Tribunais de Contas, para o dia 13 deste mês.
Terceiro Evento
Motivo: Reunião com integrantes do Grupo Deliberativo e Técnico do PROMOEX.
Local da reunião: Recife Palace Hotel
Participantes da reunião: além do signatário, os Conselheiros Helio Mileski, Luiz Sergio Gadelha, Carlos Pinna, Salomão Ribas, Manoel Castro, Manoel Andrade e Elcy de Souza, além dos integrantes do Grupo Técnico, Cláudio Cherem, do TCE/SC, Luiz Genédio, do TC/DF, Marco Scovino, do TCM/RJ e Marcelo Winck, do TCE/RS.
Assuntos tratados: definição das ações dos Tribunais e das entidades que os representam, em relação aos desdobramentos do PROMOEX.
Quarto Evento
Motivo: Participação na Mesa de Abertura e demais atividades do II Simpósio Técnico de Controle Externo e Auditoria de Natureza Operacional.
Local da reunião: Recife Palace Hotel.
Participantes da reunião: Além do signatário, todos os demais participantes do III Fórum do PROMOEX..
Assuntos tratados : os temas referentes ao evento, ou seja, o controle externo e a auditoria operacional.
Victor José Faccioni,
Presidente.
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