Data da viagem: 17 de julho de 2006

Motivo: Assembléia do Instituto Ruy Barbosa e Reunião da ATRICON

Destino: Brasília/DF

Local da reunião/evento: TC/DF

Horário: 14 h

Participantes da reunião/evento: Conselheiros dos Tribunais de Contas do Rio Grande do Sul, São Paulo (Município e Estado,), Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará (Municípios e Estado), Amapá, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Tocantins, Pernambuco, Santa Catarina, Ceará (Municípios e Estado), Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte, Goiás (Municípios), Bahia (Municípios e Estado), Rio de Janeiro (Município), Acre e Piauí.

Assuntos tratados: Eleição da Diretoria do IRB, com a reeleição, por unanimidade, do Presidente, Cons. Salomão Ribas, do TCE/SC e algumas substituições nos demais cargos; Alteração da grafia do nome do Instituto; Aprovação da concessão do Colar do Mérito da ATRICON aos Conselheiros Carlos Pinna, Salomão Ribas, Luiz Gadelha e Francisco Neto; Eleição do Conselheiro Manoel Andrade para Diretor Financeiro da ATRICON, em substituição ao Cons. Jorge Ulisses Jacoby, que pediu demissão, ao se exonerar do TC/DF; Assinatura dos convênios dos Tribunais com a ATRICON; Relato sobre a situação dos projetos de interesse dos TC's, pela Comissão de Acompanhamento dos Projetos relacionados com os TC's, no Congresso Nacional; Agenda Nacional, com destaque para a agenda do PROMOEX; Pré-congresso em 2006; Relato sobre o teto remuneratório; PEC dos 75 anos; ADINS no STF, relacionadas com TC's; Apresentação dos resultados do I Fórum do PROMOEX e Informes sobre o desdobramento da programação do Convênio.

Victor José Faccioni,
Presidente.