Data da viagem: 05 a 08 de fevereiro de 2007

Destino: Brasília -DF, Belo Horizonte -MG e Palmas-TO

Motivo da Viagem :

- Seminário Responsabilidade na Gestão Pública – Desafios dos Municípios - Câmara dos Deputados;
- Posse do Conselheiro .Elmo Braz Soares, na Presidência do TCE/MG;
- Posse da Conselheira Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho, na Presidência do TCE/TO.

RELATÓRIO-SÍNTESE

1º) Ida a Brasília para proferir palestra na Câmara dos Deputados :

No dia 06º de fevereiro do corrente ano, às 14 horas, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados - DF, do Seminário de Responsabilidade na Gestão Pública – Desafios dos Municípios, palestrar sobre o tema “A relação dos municípios com os Tribunais de Contas e o Ministério Público: a LRF e a Lei de Licitações e Contratos, a aplicação de sanções e os instrumentos disponíveis”.

Foi Presidente da Mesa o Deputado José Linhares (PP/CE). Participaram como expositores as seguintes autoridades: Dr. Lucas Rocha Furtado – Representante do TCU, Dr. Tarcísio José Massote Godoy, Secretário do Tesouro Nacional, Dr. Rubim Lemos , Promotor de Justiça do MPDF, Dra. Elena Garrido, Representante da Confederação Nacional de Municípios, e o Cons. Victor J. Faccioni, signatário deste Relatório, representando a ATRICON. O texto da palestra que apresentei encontra-se disponível no site da ATRICON.

2º) Ida a Belo Horizonte para participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do TCE/MG :

No dia 07 de fevereiro do corrente ano, às 17 horas, no Auditório Vivaldi Moreira, no TCE/MG, da posse dos Conselheiros Elmo Braz Soares, na Presidência, Wanderley Ávila, Vice-Presidência, e Antônio Carlos Andrada, Corregedor.

A solenidade contou com a presença de todos os Conselheiros do TCE-MG e Auditores, à exceção do Cons. Flávio Régis de Moura e Castro, que se encontra hospitalizado e não podendo receber visitas. Transmitimos à família nossos votos de melhoras.

Presentes, ainda, os Presidentes do TCE/AL e TCE/AC, Conselheiros Isnaldo Bulhões Barros e José Eugênio de Leão Braga, respectivamente, e o Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho, do TCE/RR.

Igualmente prestigiaram a solenidade as mais altas autoridades do Estado, desde Sua Excelência o Governador, aos Presidentes do Legislativo e Judiciário Estadual, Procurador-Geral de Justiça, Prefeitos e Vereadores da Capital e do interior.

3º) Ida a Palmas para participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do TCE/TO

No dia 08 de fevereiro do corrente ano, às 15 horas, no Auditório do TCE/TO, ainda sob a presidência do Cons. Manoel Pires dos Santos, da solenidade de posse da Conselheira Doris Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho na Presidência daquela egrégia Corte, bem como do Cons. Napoleão de Souza Luz Sobrinho na Vice-Presidência e do Cons. Severiano José Costandrade de Aguiar, na Corregedoria.

Referida solenidade foi prestigiada, além do signatário deste relatório, com a presença das ilustres autoridades: Governador do Estado do Tocantins ; Prefeito de Palmas e Prefeitos do interior; Presidente da Assembléia Legislativa; Presidente do Tribunal de Justiça ; Procuradora-Geral de Justiça ; Procurador-Geral de Contas; por todos os Conselheiros do TCE/TO; pelos Conselheiros Anfrísio Castelo Branco , Presidente do TCE/PI; Antônio Nominado D. Filho, Vice-Presidente do TCE/PB; Luiz Sergio Gadelha Vieira, Corregedor-Geral do TCM/CE; Salomão Ribas Júnior, Presidente do Instituto Ruy Barbosa – IRB; Carlos Pinna de Assis, Vice-Presidente do TCE/SE; Edmar Serra Cutrim, Presidente do TCE/MA; Raimundo Nonato C. Lago Júnior, Corregedor do TCE/MA; Isnaldo Bulhões Barros, Presidente do TCE/AL; José Eugênio de Leão Braga , Presidente do TCE/AC; Dep. Estadual Isnaldo Bulhões Barros Jr. (AL); Dep. Federal Gustavo Fruet (DF); Ex-Governador do Amapá, Gilton Garcia; Procurador-Geral do Município de Curitiba, Ivan Lelis Bonilha; Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Conta – AMPCON, José Gustavo Athayde.

Na sessão, fui honrado com uma homenagem como Presidente da ATRICON, juntamente com os Conselheiros Carlos Pinna de Assis, ex-Presidente da ATRICON, e Salomão Ribas Junior, Presidente do Instituto Ruy Barbosa. Também foram homenageados quatro servidores daquele Tribunal, com a medalha do Mérito Funcional.

Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2007.

Victor José Faccioni,
       Presidente.