Dezenas de gestores escolares participaram, no final da tarde desta terça-feira (4/4), da solenidade de assinatura do Convênio de Cooperação Técnica e Logística, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) e o Centro de Educação a Distância (CED).
O convênio foi assinado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, pelo diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo, conselheiro Alexandre Figueiredo, e pelo secretário da Educação, Antônio Idilvan de Lima Alencar. O evento foi realizado no plenário do Edifício 5 de Outubro, do TCE Ceará.
O documento tem por objetivo a cooperação técnico logística visando ao intercâmbio de conhecimentos e experiências em temas de interesse comum, à organização e promoção de cursos e outros eventos em parceria, à cooperação em programas, projetos e atividades conjuntas, ao fortalecimento das ações voltadas para a qualificação dos agentes públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, estudantes da rede pública do Estado e cidadãos cearenses.
O presidente Edilberto Pontes ressaltou a satisfação em servir a sociedade, principalmente quando se trata de educação. “Não somos um Tribunal punitivo, donos da verdade, pensamos sempre na prevenção e no diálogo. Procuramos estar próximos à sociedade, ao gestor, ao poder público, o que é enriquecedor. Uma auditoria, uma boa ação que o Tribunal faz com a prevenção, beneficia a sociedade, para quem trabalhamos”. Pontes citou os canais de comunicação do TCE com o público externo: o aplicativo Controle Cidadão, o programa Agente de Controle, além do portal institucional e das mídias sociais. “Somos o Tribunal do século XXI e nossa luta é a boa comunicação e aproximação com o cidadão”.
Ao Tribunal, por intermédio do Instituto Plácido Castelo, caberá, entre outras ações: desenvolver programação de capacitação do setor financeiro para os gestores escolares das escolas das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede), e das Superintendências das Escolas de Fortaleza (Sefor), por meio de videoconferência, educação a distância ou de forma presencial, visando orientá-los quanto às melhores práticas em gestão e prestação das contas públicas; disponibilizar cursos e professores e/ou tutores, para os cursos a serem ministrados; propor e realizar cooperações em programas, projetos e atividades de interesse comum; realizar ações para estudantes das escolas cearenses, por meio do Programa Agente de Controle e do Projeto Visita Cidadã Guiada ao TCE.
À Seduc, por intermédio do Gabinete do Secretário da Educação, do CED, das Credes e das Sefors, caberá desenvolver as seguintes ações: fornecer apoio logístico, tecnológico e divulgação às capacitações e atividades formativas realizadas nos modelos presencial, a distância e videoconferência; desenvolver atividades de supervisão, secretariado e acompanhamento dos cursos a serem ministrados, além da cessão do espaço necessário para as atividades; disponibilizar equipamentos audiovisuais para a realização dos cursos; disponibilizar transporte escolar para as visitas de estudantes da rede pública do Estado do Ceará nos eventos do Projeto Visita Cidadã ao TCE Ceará.
Coube à diretora executiva do IPC, Hilária Barreto, apresentar o Programa de Aperfeiçoamento em Gestão Financeira Escolar, que irá capacitar os servidores responsáveis em gerir recursos financeiros das escolas públicas, por meio de ações pedagógicas, com enfoque nos aspectos contábeis e econômicos.
Serão capacitados 1.440 diretores e coordenadores de escolas públicas do Ceará, na modalidade de ensino presencial e a distância, totalizando 180 horas/aula. Estão previstos quatro módulos, a serem ministrados por técnicos do Tribunal e multiplicadores que serão capacitados.
“É muito importante a gestão financeira das escolas. Precisamos de zelo com o recurso público, e essa parceria com o Tribunal de Contas do Ceará ajudará a aplicar cada vez melhor o dinheiro público. Para a Seduc, é um grande avanço capacitar o assessor financeiro, coordenador escolar e diretor de escolar”, disse o secretário da Educação, Idilvan Alencar. O Convênio terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por iguais e sucessivos períodos.
Formaram a mesa de autoridades o presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes, o diretor-presidente do IPC, Alexandre Figueiredo, a diretora executiva da Escola de Contas, Hilária Barreto, o diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, Francisco Otávio de Miranda, o diretor do Centro de Educação a Distância do Estado, Rodolfo Sena da Penha, e o secretário dos Órgãos de Deliberação Superior da Universidade Vale do Acaraú (UVA), Flávio Maria Leite Pinheiro, representando o reitor Fabiano Cavalcante de Carvalho.