Tribunais de Contas apresentam estudo sobre estruturas das escolas públicas

Números dizem respeito a escolas do ensino fundamental e médio

As escolas públicas de ensino fundamental e médio goianas estão dentro da média nacional. Essa é uma das análises que se pode depreender do relatório elaborado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com dados pormenorizados da infraestrutura das escolas em todo o Brasil. A intenção é oferecer subsídios para que os órgãos de controle possam fiscalizar a situação dessas redes de ensino. Em Goiás, é o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) quem fiscaliza a estrutura do ensino médio, cabendo ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) avaliar as escolas de ensino fundamental.

O levantamento, extraído do Censo Escolar 2018 (Inep/MEC), traz uma comparação com as estruturas das escolas privadas e permite identificar a falta de itens relevantes para o adequado aprendizado das crianças e jovens, tais como bibliotecas e laboratórios, internet, espaços de lazer, esportes e acessibilidade. O trabalho possibilita uma comparação dos números por estados e regiões.

O estudo parte do princípio de que estruturas adequadas em escolas da educação básica são imprescindíveis para proporcionar o crescimento e o aprendizado dos estudantes, reconhecendo que algumas são mais relevantes em determinadas etapas do ensino, outras precisam estar contempladas em todas as escolas, independentemente de atenderem alunos da educação infantil, ensino fundamental ou médio. Por exemplo, enquanto laboratórios de ciências não são tão úteis às crianças da pré-escola, eles são imprescindíveis para o desenvolvimento cognitivo de crianças e jovens em etapas de ensino mais avançadas. Por outro lado, acessibilidade precisa estar presente em todas as escolas, de todas as séries.

NÚMEROS DO ENSINO MÉDIO

As escolas goianas do ensino médio estão bem situadas no que se refere à existência de bibliotecas ou salas de leituras e internet. Os números mostram que 91% das unidades públicas possuem bibliotecas ou salas de leitura em Goiás, contra uma média nacional de 86%. Em Minas Gerais, o campeão nesse quesito, são 96% escolas, enquanto no Acre, o pior índice, ficou com 30%.

A rede mundial de computadores já está presente em 95% das escolas no Brasil, e 20 dos 27 estados (incluindo Goiás) já a disponibilizam em mais de 90% de seus estabelecimentos de ensino médio. O estado que destoa é o Acre, com menos da metade de suas escolas com internet.

Mais de três quartos das escolas de ensino médio já tem laboratório de informática. O Acre se destaca negativamente nesse quesito, vez que apenas 30% de seus estabelecimentos de ensino dispõem dessa estrutura, enquanto Goiás está um pouco abaixo da média nacional, com 72%.

O laboratório de ciências está presente em menos da metade das escolas brasileiras que oferecem turmas de ensino médio aos alunos. Em Roraima, Tocantins, Acre e Amapá, não chega a 25% das escolas. Em Goiás, o índice é de 32%.

PÚBLICO X PRIVADO

No geral, as escolas privadas costumam apresentar estruturas mais completas aos estudantes. A desagregação dos números entre escolas das redes pública e privada identifica um maior percentual de escolas públicas desprovidas de estruturas, como laboratório de ciências e biblioteca no país.

No entanto, há estados que apresentam realidades similares nos dois grupos de escolas, públicas e privadas, em termos de quantidade de escolas que oferecem determinada estrutura a seus alunos. Por exemplo, Goiás, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais dispõem de biblioteca aos alunos em mais de 90% dos estabelecimentos.

Dos quesitos avaliados, as escolas públicas do ensino médio só ganham das particulares em Goiás em acessibilidade (76% contra 73%) e laboratórios de informática (72% contra 61%). Nos demais, a vantagem sempre é do ensino privado.

A conclusão do estudo do Instituto Rui Barbosa, órgão responsável por pesquisas, capacitações, encontros e debates dos tribunais de contas do Brasil, é de que há espaço para melhorar a estrutura das escolas, de forma a atender adequadamente as necessidades dos estudantes. As deficiências nos espaços escolares são ainda mais preocupantes quando o foco recai apenas nas escolas da rede pública e em estados mais ao norte do país.

Diretoria de Comunicação Social
Tribunal de Contas do Estado de Goiás

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