TCE-GO multa ex-presidente da Goinfra e determina recuperação de erosões

Em medida cautelar, Tribunal assina prazos para sinalização imediata da existência de erosões com maiores riscos e plano de ação para recuperação dos demais trechos inspecionados

O presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (Goinfra), Pedro Henrique Ramos Sales, terá de tomar uma série de providências para corrigir as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado em relatório de inspeção referente a oito trechos de rodovias goianas, abrangendo quase três mil quilômetros.

Em medida cautelar apresentada na sessão plenária desta quarta-feira (6/nov), o relator, conselheiro Sebastião Tejota, assinou prazos para que a Goinfra providencie sinalização horizontal e vertical sobre a existência de erosões com risco de acidentes em três trechos de rodovias goianas, apresente relatório sobre a situação das erosões e um plano de ação para recuperação de trechos apontados na inspeção.

A decisão também aplica multa de R$ 7.042,22 a Enio Caiado Rocha Lima, ex-presidente da agência no período da fiscalização (a partir de 19/03/2019), por não ter corrigido e nem executado sinalização horizontal e vertical ostensiva adequada, nem tampouco eliminado as erosões relacionadas pela equipe do Tribunal. Ao longo do ano, o conselheiro Tejota emitiu uma série de alertas à Goinfra sobre os problemas nos trechos analisados como “panelas”, afundamentos, sinalização deficiente, erosões alcançando a rodovia e até deslizamentos de terra.

Os prazos concedidos foram de dez dias para a sinalização horizontal e vertical ostensiva; 30 dias para recuperação das erosões apontadas no relatório de inspeção (quadro 1), respeitada a discricionariedade do administrador e as limitações de natureza orçamentária e financeira; 30 dias para apresentar relatório sobre a situação de risco das erosões existentes, com plano de ação para recuperação, nos trechos rodoviários que compõem as oito rotas inspecionadas.

Veja quais foram as rotas inspecionadas

 

ROTA 01

Rodovia

Trecho

Ext. (Km)

GO-215

Entroncamento da BR-153 / Piracanjuba

25,5

GO-217

Piracanjuba / Entroncamento da GO-139

26,8

GO-139

Entroncamento da GO-217 / Entroncamento da GO-213

41,0

GO-213

Caldas Novas / Morrinhos

51,0

GO-213

Morrinhos / Caldas Novas (Trechos Duplicados = 9,5 Km + 8,5 Km)

18,0

GO-147

Piracanjuba / Bela Vista (Entroncamento da GO-020)

33,9

TOTAL

196,2

 

ROTA 02

Rodovia

Trecho

Ext. (km)

GO-070

Inhumas / Cidade de Goiás (duplicado)

49,0*

GO-164

Cidade Goiás / Araguapaz

119,0

GO-530

Araguapaz / Arauanã

55,0

TOTAL

223,0

 

ROTA 03

Rodovia

Trecho

Ext. (km)

GO-070

Cidade de Goiás / Itapirapuã

58,0

GO-173

Britânia / Aruanã

38,0

GO-164

Araguapaz / da Entroncamento GO – 239

143,0

GO-239

Entroncamento da GO-164 / Lote 01 (Bandeirantes)

32,5

GO-347

Crixás / Santa Terezinha de Goiás

33,0

GO-154

Santa Terezinha de Goiás / Itapaci

64,0

GO-336

Itapaci / BR-153

21,0

GO-080

Entroncamento da GO-080 (Barro Alto) / Jaraguá

92,0

TOTAL

481,50

 

ROTA 04

Rodovia

Trecho

Ext. (Km)

GO-164

Entroncamento da BR-060 / Entroncamento da BR-452

45,0

GO-164

Entroncamento da BR-452 / Quirinópolis

57,8

GO-206

Quirinópolis / Itarumã

119,7

GO-178

Itarumã / Itajá

41,0

GO-178

Itajá / Aporé

45,3

GO-184

Aporé / Serranópolis

95,0

GO-184

Serranópolis / Jataí

51,2

TOTAL

455,0

 

ROTA 05

Rodovia

Trecho

Ext. (Km)

GO-060

Goiânia (Lado Direito) / Iporá / Piranhas

307,8

GO-060

Trindade / Goiânia (Lado Esquerdo)

20,7

GO-174

Iporá / Rio Verde

165,3

GO-568

Indiara / Palmeiras de Goiás

38,4

GO-050

Palmeiras de Goiás / Trindade

51,4

TOTAL

583,6

 

ROTA 06

Rodovia

Trecho

Ext. (Km)

GO-403

Goiânia / Senador Canedo

9,8

GO-403

Senador Canedo / Goiânia

9,8

GO-537

Ligação GO-403/GO-010 (Sen. Canedo)

4,2

GO-010

Goiânia / Senador Canedo (Entroncamento GO-537) / Vianópolis / Luziânia

181,1

GO-330

Vianópolis / Catalão

188,1

GO-213

Ipameri / Campo Alegre

55,2

GO-020

Entroncamento BR-050 (Cristalina) / Pires do Rio

67,6

TOTAL

515,8

 

ROTA 07

Rodovia

Trecho

Ext. (Km)

GO-462

Goiânia / Nova Veneza

29,0

GO-222

Nova Veneza / Nerópolis

10,5

GO-222

Nerópolis / Anápolis

29,9

GO-338

Abadiânia / Pirenópolis

50,4

GO-225

Pirenópolis / Corumbá de Goiás

16,9

GO-237

Niquelândia / Entroncamento da GO-132

27,6

GO-132

Entroncamento da GO-237 / Colinas do Sul

56,6

GO-239

Colinas do Sul / Alto Paraíso de Goiás

69,6

GO-118

Alto Paraíso Goiás / Divisa DF / BR-010

163,2

TOTAL

453,7

 

ROTA 08

Rodovia

Trecho

Ext. (Km)

GO-040

Goiânia / Aragoiânia

35,0

GO-040

Aragoiânia / Entroncamento da GO-217 (Cromínia)

51,0

GO-040

Entroncamento da GO-217 (Cromínia) / Pontalina

32,0

GO-040

Pontalina / Aloândia

28,0

GO-040

Aloândia / Entroncamento da BR-452 (Bom Jesus)

68,0

GO-309

Itumbiara / Buriti Alegre

38,0

GO-419/476

Buriti Alegre / Morrinhos

55,0

GO-147

Morrinhos / Piracanjuba

56,0

TOTAL

363,0

Texto: Alexandre Alfaix
Arte: Duda Alho, estagiária Convênio TCE-GO/CIEE/Unip

 

 

Diretoria de Comunicação

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