O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu na última quarta-feira, 19/07/2017, a visita técnica de dois integrantes do Comitê Executivo que assessora o Grupo de Trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A auditora pública externa do Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Sul (TCE-RS) Viviane Grosser e o oficial de controle externo do TCE-RS Fernando Mees vieram conhecer o Programa Na Ponta do Lápis e apresentar os critérios e indicadores do programa de monitoramento das metas 01 e 03 do PNE, desenvolvido pelo TCE-RS, que será implantado pela Diretoria de Informática do Tribunal.
O presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Terrão, fez a abertura da apresentação do Programa na Ponta do Lápis e em conversa com os integrantes do comitê destacou o envolvimento dos servidores que “abraçaram o programa e estão empolgados com o trabalho”. A apresentação do Na Ponta do Lápis ficou sob a responsabilidade do assessor da Diretoria Geral, Paulo Vicente Guimarães, que falou sobre as três vertentes do Programa (Formação, Fiscalização e Gestão) e explicou que o “Na ponta do Lápis segue a Resolução 03/2015 da Atricon, onde são estabelecidas diretrizes para o controle externo nas despesas com educação”.
Em seguida, a auditora pública externa do TCE-RS Viviane Grosser apresentou aos servidores do TCEMG o projeto do Sistema de Monitoramento e Expedição de Alertas que, segundo a auditora, pode se tornar “uma ferramenta nacional e auxiliar os tribunais de contas no papel indutor na melhoria tanto da oferta quanto da qualidade da educação no País”. Viviane explicou as funcionalidades do sistema que “permite verificar a situação de cada município com filtros quanto às faixas de monitoramento quanto a situações de descumprimento e risco de descumprimento”.
À tarde os integrantes do comitê se reuniram com a Diretora de Tecnologia de Informação (DTI) do TCEMG, Cristiana Siqueira de Andrade, com o supervisor de Sistemas Informatizados, Alcimar Bononi, e com os analistas de TI Douglas Adriani e Ricardo Nogueira para conhecer mais sobre as regras de implantação do software Open Source (Software Livre) que será desenvolvido pelo TCEMG e disponibilizado para os outros tribunais de contas abarcando, inicialmente, duas das vinte metas do PNE.
Ontem, 20/07, a coordenadora do Núcleo de Fiscalização dos Municípios do TCEMG, Jacqueline Gervásio, apresentou a Sala de Situação do Suricato aos integrantes do Comitê.