Foi encerrado, na última sexta-feira (dia 20), no auditório do TCE-PE, o Treinamento das Comissões de Avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que se insere no Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). Cerca de 90 técnicos dos 31 Tribunais de Contas que farão a avaliação participaram da capacitação.
Ao fazer o encerramento da solenidade, o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, agradeceu a todos os membros e servidores presentes, afirmando que eles — responsáveis pela aplicação da ferramenta nos seus respectivos Tribunais — serão verdadeiras “sementes” do MMD-TC e, por conseguinte, do aprimoramento desses órgãos.
Pascoal fez alguns agradecimentos especiais. O primeiro foi endereçado a todos os presidentes dos Tribunais de Contas brasileiros que enviaram membros e técnicos para o treinamento: “Sem o apoio dos presidentes não teríamos condições para desenvolver esse projeto, que, para nós, é prioridade, na medida em que o aprimoramento que ele possibilita depende apenas de nossas próprias instituições, sem necessidade de qualquer reforma constitucional”.
O presidente também destacou a dedicação dos membros e servidores que integram a comissão criada pela Atricon: conselheiros Jaylson Campello e Edilson Silva, e os técnicos, Risodalva Beata (MT), Maria Salete Oliveira (BA), Luís Genédio Mendes (DF), Rômulo Lins (PE) e Gislaine Fernandes (MG). “Sinto que, além de muita competência técnica, esses abnegados servidores acreditam no projeto e que ele pode transformar o sistema brasileiro de Tribunais de Contas e torná-lo referência para o mundo”, disse o Presidente. Ao final, agradeceu ainda o empenho e a ajuda dos técnicos do TCE-PE que participaram da avaliação piloto do MMD-TC.
TREINAMENTO – O treinamento teve início na quarta-feira, dia 18, com uma apresentação do conselheiro Jaylson Campelo (TCE-PI) sobre os objetivos do projeto, do qual ele é um dos coordenadores juntamente com os conselheiros Valter Albano (TCE-MT) e Edilson Silva (TCE-RO).
“A nossa impressão é a melhor possível porque as equipes estão comprometidas com o sucesso dessa ferramenta”, disse o conselhei
Para o conselheiro Valter Albano, com o MMD-TC os Tribunais de Contas se posicionam perante a sociedade brasileira, buscando a melhoria do seu desempenho para combater com mais eficácia o desvio de recursos públicos.
A“A partir dessa avaliação de desempenho, teremos em mãos a matéria prima que nos falta para elaborarmos o nosso planejamento de curto, médio e longo prazo, sempre em conformidade com as Resoluções da Atricon aprovadas no Encontro de Fortaleza”, disse o conselheiro mato-grossense.
INSTRUTORES – Atuaram como instrutores das equipes de avaliação nos três dias de treinamento os conselheiros Jaylson Campelo (PI) e Edilson Silva (RO) e os técnicos André Lima (PE), Breno Spíndola (PE), Maria Salete Oliveira (BA), Eduardo Alencar (PE) e Luís Genédio Mendes Jorge (DF).
Durante os três dias de treinamento, divididos entre aulas teóricas e práticas (com a realização de exercícios), as comissões de avaliação foram orientadas sobre como devem proceder para medir o desempenho dos Tribunais de Contas à luz de critérios e indicadores.
Cada indicador de desempenho será avaliado em uma escala que vai de zero quatro. A nota 4 significa que o Tribunal está cumprindo todas as resoluções da Atricon; a nota 3 que não está cumprindo todas, mas o seudesempenho é satisfatório na perspectiva do cumprimento; a nota 2 que não está cumprindo, mas está em processo de cumprimento; e a nota 1 que não cumpre nenhuma.
O cumprimento das resoluções da Atricon não é obrigatório, em respeito à autonomia dos Tribunais de Contas. É apenas uma recomendação no sentido de os TCs aprimorarem o seu desempenho. Por esse motivo não haverá “ranqueamento” nem as notas dos Tribunais serão divulgadas.
OPINIÕES – A qualidade do treinamento foi elogiada ao final do evento tanto pelos instrutores como pelos membros das comissões de avaliação.
“Gostei dessa iniciativa da Atricon porque dá oportunidade aos Tribunais de Contas para fazerem um diagnóstico sobre o seu desempenho”, afirmou Fernanda Almeida, auditora de controle externo do TCE-TO.
Opinião semelhante foi a Genédio Mendes, do TC do Distrito Federal. Segundo ele, “o MMD-TC é um norte de como devem se comportar os órgãos de controle. A Atricon está dando os instrumentos para que os Tribunais de Contas aperfeiçoem o seu desempenho. Cabe agora a cada um levar adiante esse projeto”.
Para a auditora Salete Oliveira (TCE-BA), “uma nota não muito bacana ao final da avaliação não deve nos desestimular. Se por acaso eu estiver no zero, tenho como me planejar para daqui a quatro anos atingir a nota máxima”, disse ela.
Também marcaram presença no treinamento das comissões de avaliação os conselheiros Marisa Serrano (MS), Ronaldo Chadid (MS), Joaquim Kennedy (PI), Dulcinéa Benício (AC), Pedro Aurélio (AP) e Sérgio Belich (PA).