Diretores da Atricon se reúnem e deliberam ampla pauta

A 3ª reunião de diretoria da Atricon do biênio 2020-2021, conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, contou com expressiva participação. As poucas ausências foram justificadas, em função da coincidência do horário com as sessões deliberativas dos Tribunais de Contas.

Os diretores da Atricon se reuniram na manhã desta terça-feira (16), por meio de videoconferência (plataforma Google Meet), para um monitoramento das ações previstas no Plano de Gestão da entidade – biênio 2020-2021 – e composição de grupos de trabalho para a sua execução. Outra pauta importante tratou da definição da vice-presidência de Relações Jurídico-Institucionais, em razão de vacância, provocada pela renúncia Ministro-Substituto Weder de Oliveira(TCU).

O cargo passará a ser ocupado por Heloísa Helena Antonacio Monteiro Godinho, que já ocupava uma diretoria na vice-presidência de Relações Jurídico-Institucionais. A escolha foi por unanimidade. Os diretores manifestaram total confiança no trabalho da Conselheira Substituta do TCE-GO, que também mereceu o reconhecimento do presidente Fábio Nogueira, “pelo absoluto envolvimento no processo de aperfeiçoamento das ações do Sistema Tribunais de Contas”.

Com a ascensão de Heloísa Helena à vice-presidência, o cargo de diretoria, que ocupava até então, passa a ser preenchido por Dicler Forestieri Ferreira (TCMRJ), remanejado do Conselho Fiscal.  Ao se reportar ao conselheiro, o presidente Fábio Nogueira frisou que “é um dos quadros mais valorosos do Sistema Tribunas de Contas”.

Uma Proposta de alteração da Resolução Atricon 01/2018 – que trata da temática do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa, no âmbito do Sistema de Controle Externo, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – também compôs a pauta da reunião.

Um reestudo do posicionamento da entidade foi feito e o documento está posto à discussão da diretoria até a próxima segunda-feira (22), quando deverá ser finalizado e publicado para consulta geral.  A conselheira substituta Milene Dias da Cunha (TCE-PA), foi quem fez uma apresentação dos estudos realizados pelo grupo de trabalho responsável pelas alterações propostas.

Participação do IBRAOP – Dando continuidade da uma série de entendimentos para a consolidação de uma parceria e cujos encaminhamentos estão sob a condução da vice-presidência de Relações Político-Institucionais, o IBRAOP foi convidado a apresentar o Sistema Nacional de Controle de Obras Públicas. O vice-presidente Renato Rainha (TCDF) fez um breve relato de algumas etapas já vencidas, a exemplo de uma série de exposições do trabalho no âmbito do Ministério da Economia, onde houve comparativo da funcionalidade da ferramenta com uma similar no ME.

O presidente do IBRAOP, Anderson Uliana Rolim (TCE-ES) falou do potencial da ferramenta. Coube ao diretor administrativo, Guilherme Bride Fernandes (TCE-ES), uma exposição mais detalhada do Sistema Nacional de Controle de Obras Públicas. O principal aspecto é a possibilidade de uniformização das informações pelos Tribunais de Contas, além da identificação de obras paralisadas/inacabadas, volume de investimentos, pagamentos indevidos, transparência e fomento ao Controle Social.

O presidente Fábio Nogueira elogiou o trabalho, assumindo o compromisso de dar continuidade às articulações, que deverão culminar com a formalização da parceria com o IBRAOP.  “O grande propósito da Atricon é evoluir no processo de aperfeiçoamento das ações de Controle Externo e ferramentas tecnológicas, como o Sistema Nacional de Controle de Obras Públicas, são indispensáveis ao êxito desse objetivo”, comentou.

Além dos dirigentes do IBRAOP citados, participaram a diretora de Comunicação, Adriana Cuoco Portugal (TC-DF) e Wallace Pereira, coordenador comissão executiva do Sistema Nacional de Controle de Obras Públicas.

Participação – repetindo o que ocorre nas reuniões de diretoria da Atricon, o presidente Fábio Nogueira voltou a convidar os presidentes do CNPTC, Joaquim de Castro (TCM-GO); da Abracom, Thiers Montebello (TCMRJ), que justificou ausência; do IRB, Ivan Bonilha (TCE-PR); e da Audicon, ministro substituto Marcos Bemquerer (TCU).

O presidente Fábio Nogueira aproveitou a ocasião para reiterar condolências ao conselheiro Ivan Bonilha, que perdeu o pai recentemente. Em resposta, o presidente do IRB falou da importância da amizade e de quão reconfortantes têm sido todas as manifestações que recebeu esses dias.

Ascom Atricon – Ridismar Moraes, em 16 de junho de 2020.

 

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