Foi realizada no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) reunião de autoavaliação com foco no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), denominação dada à terceira versão da pesquisa nacional dos TCs, que está sendo executada este ano pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
O encontro foi coordenado pelo conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, membro da comissão nacional do MMD-TC/Atricon, programa do qual o TCE rondoniense participa desde a primeira edição.
Participaram também o secretário de Planejamento, Juscelino Vieira, e o assessor Sérgio Mendes de Sá, integrantes da Comissão de Avaliação e responsáveis pela consolidação das informações que o Tribunal terá de encaminhar à Atricon em face do MMD-TC.
Foram abordadas, entre outros pontos, etapas da autoavaliação já praticamente finalizadas, cuja realização demandou ações junto aos setores envolvidos objetivando verificar o atendimento dos critérios definidos pela Atricon para o levantamento nacional.
Durante a reunião, procedeu-se ainda à revisão e consolidação da pontuação e das evidências apresentadas pelos setores que integram as atividades meio e intermediária da Corte, visando à elaboração do relatório de desempenho do TCE-RO, o qual, por sua vez, vai subsidiar as equipes de avaliação da Atricon que, entre 15 de julho e 30 de setembro, realizarão as visitas técnicas aos Tribunais de Contas dentro do MMD-TC.
EXCELÊNCIA
Considerado pela Atricon como um caminho para a excelência institucional, o MMD-TC conta, em 2017, com a adesão de 100% dos Tribunais de Contas do Brasil e a criação de novos indicadores para avaliar a qualidade da fiscalização de obras públicas e da educação pública, além da inclusão de uma dimensão relativa ao controle das receitas e das renúncias de receitas.
Com a ampliação de suas premissas, dimensões e indicadores que serão avaliados, o MMD-TC ficou ainda mais criterioso e em sintonia com as melhores práticas nacionais e internacionais relativas às entidades fiscalizadoras. No total, 17 Comissões de Garantia de Qualidade vão avaliar a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas.