A celeridade com que o novo coronavírus se espalhou pelo planeta, tornando-se uma pandemia que ameaça a humanidade (segundo classificação da OMS), levou as autoridades sanitárias a recomendarem as medidas de isolamento social como alternativa para conter a evolução da COVID-19. Para resguardar a saúde dos membros, servidores, colaboradores e usuários, o Sistema Tribunais de Contas do Brasil decidiu atender as recomendações e adotou o trabalho remoto para manter as atividades das auditorias, além de reforçar os procedimentos de orientação e apoio técnico aos gestores públicos.
“A situação é completamente atípica para todos”, disse o presidente Fábio Nogueira para salientar a importância das adequações feitas pelos Tribunais de Contas. Caminham no mesmo sentido as recomendações contidas na Resolução Conjunta nº 1 – Atricon, Abracom, IRB, CNPTC e Audicon. “Com a medida, reforçamos o espírito colaborativo, que tem sido premissa no ambiente das nossas Cortes, e ampliamos a possibilidade de padronização de comportamentos, diante da urgência que o instante requer”, complementou.
De acordo com Fábio Nogueira, os Tribunais de Contas têm encontrado na própria capacidade técnica, nas ferramentas de controle e na tecnologia da informação, que já utilizam rotineiramente, os recursos para se adaptarem à situação emergencial.
Sessões – Para a manutenção das sessões e das reuniões de trabalho, os Tribunais de Contas estão testando plataformas de videoconferência – a maioria deles já encontrou solução. Fábio Nogueira cita o caso do TCMRJ, que reuniu o pleno nesse dia 1º de abril para aprovar Nota Técnica com orientações à prefeitura do Rio de Janeiro, quanto às aquisições emergenciais previstas na Lei nº 13.979 (dispõe sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus).
Importante – Dentre as medidas importantes adotadas pelos Tribunais de Contas, o presidente Fábio Nogueira chamou a atenção para a recomendação feita aos gestores públicos. “Reforçamos a orientação para que sejam priorizadas as aquisições nos pequenos comércios e mercados de bairro, sobretudo gêneros alimentícios”. A intenção, segundo ele, é a manter a economia local ativa, evitando que a crise socioeconômica se agrave nas comunidades.
Release – Ascom Atricon (Ridismar Moraes), em 2 de abril de 2020.