Portaria nº 4/2015 – Comissão de Garantia de Qualidade – MMD-TC

Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no MMD-TC, no âmbito do Programa QATC. Faça AQUI o download do documento!

Leia mais

Portaria nº 3/2015 – Institui Comissão Temática para elaboração de minuta de Resolução Atricon

Institui Comissão Temática para elaboração de minuta de Resolução da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo sobre o tema “Fiscalização dos Tribunais de Contas sobre Despesas com Educação”. Faça AQUI o download do documento!  

Leia mais

Portaria nº 2/2015 – Institui Comissão de Estudos do Regimento Interno

Institui a Comissão de Estudos do Regimento Interno da ATRICON, nos termos dos Artigos 12, VIII, IX, 17, II, do Estatuto. Faça AQUI o download do documento!

Leia mais

Portaria nº 01/2015 – Constitui a Comissão de Coordenação Geral do processo de aplicação do Marco de Medição de Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – MMD-QATC.

Constitui a Comissão de Coordenação Geral do Processo de aplicação do Marco de Marco de Medição de Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – MMD-QATC. Faça AQUI o download do documento!  

Leia mais

Portaria nº 4/2014 – Regulamenta o Pagamento de Diárias

Regulamenta a concessão de diárias a serem concedidas aos membros e técnicos que se deslocam a serviço da Atricon. Faça AQUI o download do documento!

Leia mais

Portaria nº 3/2014 – Institui a função do Servidor Enlace

Institui e regulamenta a função do Servidor Enlace de cada Tribunal de Contas do Brasil junto à Atricon. Faça AQUI o download do documento!

Leia mais