PORTARIA N° 02-2019

PORTARIA Nº 02/2019  – Designar componentes de comissão incumbida da elaboração de proposta de alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo a fortalecer o compromisso dos Entes Federativos com o equilíbrio fiscal.

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PORTARIA Nº 01/ 2019

PORTARIA Nº 01/ 2019  – Designa integrante para participação em reunião do grupo “Café com Mediação”.

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PORTARIA Nº 21/2018

PORTARIA Nº 21/2018 – Indica integrantes do Sistema Tribunais de Contas para compor o ‘Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas’.

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PORTARIA Nº 19/2018.

Portaria Nº 19/2018. (Institui comissão para oferecer suporte, no campo da divulgação institucional, ao VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas)

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PORTARIA ATRICON Nº 18-2018.

– PORTARIA Nº 18-2018. Designa componentes de comissão para participar da Audiência Pública SDM nº 03/18, convocada pela Superintendência de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários, com o propósito de alterar resoluções que disciplinam a alocação de recursos financeiros em fundos de...

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PORTARIA ATRICON Nº 17-2018.

– PORTARIA Nº 17- 2018. Institui Comissões Temáticas para a elaboração de minutas de Resoluções da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo para o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC e dá outras Providências....

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