Portaria Nº 05-2019

Portaria Nº 05-2019 – Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pela elaboração de estudos e definição de metodologia objetiva destinada à quantificação econômica dos benefícios advindos da atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas...

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PORTARIA Nº 04/2019

Portaria n° 04/2019 – Designar componente para participar do 1º Congresso Brasileiro de Investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social.

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Portaria n° 03-2019

Portaria n° 03-2019 – Designar componentes para colaborar na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

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PORTARIA N° 02-2019

PORTARIA Nº 02/2019  – Designar componentes de comissão incumbida da elaboração de proposta de alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo a fortalecer o compromisso dos Entes Federativos com o equilíbrio fiscal.

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PORTARIA Nº 01/ 2019

PORTARIA Nº 01/ 2019  – Designa integrante para participação em reunião do grupo “Café com Mediação”.

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PORTARIA Nº 21/2018

PORTARIA Nº 21/2018 – Indica integrantes do Sistema Tribunais de Contas para compor o ‘Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas’.

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