PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2020

Portaria Conjunta Nº 05/2020 – Constitui o Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas e designa a composição.

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PORTARIA Nº 04/2020

PORTARIA Nº 04/2020 – Designa integrantes para compor comissão encarregada da proposição e execução de um plano de trabalho para produção de conhecimentos específicos referente ao tema “aquisição de equipamentos médicos durante a pandemia de...

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PORTARIA ATRICON nº 003/2020.

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Portaria Atricon n° 02/2020 – Comissão de Coordenação Geral (MMD-TC)

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PORTARIA CONJUNTA Nº 11/2020

PORTARIA CONJUNTA n. 11/2020 – Indica representantes do Instituto Rui Barbosa e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON para comporem a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação, instituída pelo Decreto Federal nº 10.265, de 05 de março de...

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Portaria Nº 01/2020

PORTARIA Nº 01/2020 – Designa componentes de comissão encarregada de promover a atualização dos termos da Resolução Atricon nº 001/2018, que trata da temática do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa, no âmbito do Sistema de Controle Externo, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal....

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