Portaria Nº 19/2019

Portaria Nº 19/2019 – Designar comissão encarregada da realização do processo eleitoral que indicará os membros que comporão a direção da Atricon durante o biênio 2020/2021.

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Portaria Nº 18/2019.

Portaria Nº 18/2019 – Define o cronograma das eleições para a Direção da Atricon, que ocorrerão durante a realização do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.

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PORTARIA Nº 17/2019

PORTARIA Nº 17/2019 – Designar comissão interinstitucional para elaborar proposta de sistematização da análise do parecer prévio nas contas de governo e monitoramento das recomendações dele decorrentes.

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PORTARIA Nº 16/2019

Portaria Nº 16/2019. – Designar comissão para colaborar, por meio da elaboração de Nota Técnica, no processo legislativo que trata da Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2019.

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PORTARIA Nº 15/2019

Portaria Nº 15/2019 –   Designa Grupo de Trabalho para Coordenar Projeto de Pesquisa acerca do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

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PORTARIA Nº 14/2019

Portaria Nº 14/2019 – Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da criação de um banco de tipologias de fiscalização e auditoria para uso no âmbito da Rede InfoContas.

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