Parceria TCEBA/SAEB faz Estado arrecadar R$ 108 milhões
maio19

Parceria TCEBA/SAEB faz Estado arrecadar R$ 108 milhões

Um trabalho, que é realizado como parceria entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Superintendência de Previdência do Estado da Bahia (Suprev), vinculada à Secretaria de Administração (Saeb), gerou um retorno direto para os cofres do governo estadual, apenas nos quatro primeiros meses de 2020, R$ 108 milhões, quantia a ser devolvida pelos Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS) como resultado dos cálculos da compensação previdenciária. Esse volume de recursos mantém a tendência de aumento da arrecadação dos últimos dez anos, com destaque para o crescimento nos quatro últimos exercícios (2016-2017-2018-2019), sendo que no último ano a Bahia recebeu um total de R$ 342,9 milhões em créditos naquela rubrica.

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Webnário sobre exclusão escolar no contexto da pandemia tem inscrições abertas
maio19

Webnário sobre exclusão escolar no contexto da pandemia tem inscrições abertas

“Como podemos enfrentar a exclusão escolar no contexto da pandemia?” é o tema do webnário promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O debate virtual ocorrerá no dia 25 de maio, das 16h às 17h30. As inscrições, gratuitas, podem ser realizadas até às 18h, do dia 24 de maio, no link https://forms.gle/rFEmtwXk6MtK1jGWA (veja as orientações no final do texto).

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Cenário da educação rondoniense é tema de videoconferência no TCE-RO
maio19

Cenário da educação rondoniense é tema de videoconferência no TCE-RO

O cenário da educação em Rondônia foi o assunto principal da atividade online envolvendo representantes das instituições que integram o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), composto pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), Tribunal de Justiça (TJ-RO), Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Instituto Articule e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em diálogo com os representantes da Seduc, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Estadual da Educação e da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

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Auditoria do TCE-RN aponta preços acima do valor de mercado para leitos de Covid-19 em hospital de Natal
maio19

Auditoria do TCE-RN aponta preços acima do valor de mercado para leitos de Covid-19 em hospital de Natal

Auditoria realizada pela equipe técnica da Diretoria de Administração Direta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) identificou que o custo com leitos de UTI, em contrato firmado entre o Governo do Estado e a Liga Contra o Câncer, está acima do preço de mercado. Cada leito custará R$ 3,2 mil no contrato com a Liga, o que significa mais que o dobro do gasto com leitos de UTI de perfil semelhante, segundo comparação feita pelos auditores.

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Regulamentada comunicação digital dos atos processuais no TCE Ceará
maio18

Regulamentada comunicação digital dos atos processuais no TCE Ceará

A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará será feita, a partir de agora, de forma digital. A regulamentação das novas formas de notificação da Corte de Contas (Lei 17.209, de 15/5/2020) foi aprovada pela Assembleia Legislativa, na quinta-feira (14/5), e publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (15/5).

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IPC do TCE-CE promove webinar sobre dispensa de licitação em compras emergenciais
maio18

IPC do TCE-CE promove webinar sobre dispensa de licitação em compras emergenciais

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), promove nesta terça-feira (19/5), às 16h, webinar com o tema “Controle de Dispensa de Licitação em Compras Emergenciais”. O momento terá como convidados o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes; o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado (ESMP), promotor Plácido Rios; e o procurador do Banco Central, João Marcelo Magalhães.

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