Covid 19: TCE-PB atualiza Sagres para orientar gestores sobre alteração dos limites de dispensa de licitação
maio22

Covid 19: TCE-PB atualiza Sagres para orientar gestores sobre alteração dos limites de dispensa de licitação

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou nova atualização do Sistema de Acompanhamento de Gestão (Sagres) para contemplar a medida provisória 961/2020, que adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

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Contas do Governador de 2019 encaminhadas ao TCE-GO
maio22

Contas do Governador de 2019 encaminhadas ao TCE-GO

O governo do Estado encaminhou hoje (21/mai) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) a prestação de contas anual do governador, relativa ao exercício de 2019, primeiro ano de mandato de Ronaldo Caiado. A documentação foi enviada pela primeira vez de forma totalmente eletrônica e dentro do prazo acordado com o TCE-GO, em decorrência dos transtornos causados pela pandemia da Covid-19.

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Câmara do TCE-PB suspende licitações de três prefeituras por não comprovarem serviços essenciais contra a Covid
maio22

Câmara do TCE-PB suspende licitações de três prefeituras por não comprovarem serviços essenciais contra a Covid

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba manteve suspensos, em sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (21), três procedimentos licitatórios – das Prefeituras de Teixeira, Cuité e Cacimba de Dentro – destinados à aquisição de produtos e serviços “não essenciais ao enfrentamento da pandemia da Covid-19” . As duas primeiras, no caso, para compra de materiais de construção, e a terceira para aluguel de um campo de futebol.

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TCE/BA lança site para acompanhamento das despesas com a Covid-19
maio22

TCE/BA lança site para acompanhamento das despesas com a Covid-19

Nesta quinta-feira (21/05), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) colocou no ar uma página, no seu portal na internet, com conteúdo para auxiliar o controle externo e o controle social no acompanhamento e verificação das ações e despesas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19. Além de reunir endereços eletrônicos úteis para consultas sobre a Covid-19, que pode ser acessada no endereço eletrônico www.tce.ba.gov.br/covid-19, a página traz as legislações federal e estadual relacionadas à pandemia e apresenta a coletânea de pareceres técnicos sobre o controle a ser exercido no acompanhamento das ações estatais para o seu enfrentamento, elaborados por comissões constituídas pelo Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

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Plenário Virtual: Mais de 2 mil processos são julgados pelo TCE Ceará em dois meses
maio22

Plenário Virtual: Mais de 2 mil processos são julgados pelo TCE Ceará em dois meses

Celeridade e transparência. O TCE Ceará continua realizando os julgamentos dos processos por meio do Plenário Virtual, durante o estado de calamidade decretado pelo Governo do Ceará, devido a pandemia causada pelo novo Coronavírus. De acordo com dados apresentados pela Secretaria de Sessões, de 16 de março a 15 de maio, dois meses de sessões exclusivamente online, foram julgados 2.043 processos, sendo 1.138 no primeiro mês e 905 no segundo.

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TCE-AM inicia acordo com OAB para utilizar Cadastro Nacional de Advogados
maio21

TCE-AM inicia acordo com OAB para utilizar Cadastro Nacional de Advogados

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), iniciou tratativas com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para integrar os sistemas da Corte de Contas ao Cadastro Nacional de Advogados (CNA). O anúncio foi feito pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, na sessão virtual do Tribunal Pleno realizada na quarta-feira (20).

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