Auditor do TCE-AM suspende concurso público em Manacapuru
jun22

Auditor do TCE-AM suspende concurso público em Manacapuru

Atendendo a uma representação, com pedido de medida cautelar, o auditor e conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Mário José de Moraes Costa Filho, suspendeu concurso público do município do município de Manacapuru, em razão de irregularidades no edital. O concurso visava o preenchimento de 22 cargos do quadro de pessoal efetivo do Instituto Municipal de Transportes de Manacapuru (Imtrans), com salários que variavam de R$ 937 a R$ 1,4 mil.

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TCE/SC determina devolução de recursos recebidos em duplicidade em função de distribuição de lucros da Casan
jun22

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina julgou irregular a distribuição de lucros apurados nos exercícios de 2008 e 2009, no total de R$ 1.571.542,30, concedida pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a 29 pessoas, entre membros da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e outros diretores. Os valores foram pagos em 2009 e 2010. Como o ato foi autorizado pela Assembleia Geral de Acionistas e não teve indícios de má-fé, o Pleno decidiu afastar a exigência de ressarcimento dos valores, mas condenou o então diretor-presidente da estatal, Walmor Paulo de Luca, à devolução de R$ 86.541,18, recebidos em duplicidade.

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TCEduc encerra capacitações de 2018 atingindo 100% dos municípios do Ceará
jun21

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Ao contemplar os 184 municípios do Ceará, o Programa TCEduc – Formação e Aprimoramento da Gestão, desenvolvido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), escola de gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, teve seu encerramento nesta quarta-feira (20/6), no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. Em dez encontros regionais realizados neste primeiro semestre, as visitas itinerantes contaram com 6.242 participantes.

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jun21

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No primeiro dia de encontro do grupo de trabalho técnico que discute o aprimoramento das Corregedorias como instrumento de eficácia do controle externo, servidores das Cortes de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte, além do Espírito Santo, apresentaram os normativos e instrumentos das Corregedorias de cada Tribunal. Pela manhã, os servidores iniciaram as atividades em reunião com o conselheiro corregedor da Corte capixaba, Rodrigo Chamoun.

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jun21

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concedeu prazo de 90 dias para que o Executivo de Porto Alegre apresente as providências adotadas para garantir o cumprimento do acordo firmado com o Ministério Público para dar andamento às obras do entorno do Complexo da Arena do Grêmio.

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TCE-PB envia a gestores decisão sobre irregularidade de pagamento a agentes públicos afastados
jun21

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Os termos da decisão do Tribunal de Contas da Paraíba sobre o pagamento das remunerações de agentes políticos e de servidores públicos afastados de suas funções por decisão judicial, foram encaminhados pela presidência da Corte, via Portal do Gestor, nesta quarta-feira (20), para conhecimento de todos os gestores – municipais e estaduais -, prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores.

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