Resolução Conjunta Atricon-Ccor nº 01/2014 – Corregedorias

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon/Ccor 3501/2014 relacionadas à temática “Corregedorias: instrumentos de eficiência, eficácia e efetividade dos Tribunais de Contas do Brasil”, integrante do Anexo Único. Resolução Conjunta Atricon-Ccor nº 01/2014 Anexo Único Temática 8 – Versão com Emendas...

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Resolução Normativa nº 03/2013 que cria a Rede de Comunicação dos TCs

Resolução Normativa da Atricon nº 01/2013, que cria a REDE DE COMUNICAÇÃO dos Tribunais de Contas do Brasil, estabelece sua composição, atribuições e funcionamento. Faça AQUI o download!

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Resolução Normativa nº 02/2013 – Manual de Boas Práticas Processuais

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Resolução Normativa nº 01/2013 – Lei de Acesso à Informação

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PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – ÍNDICE DE QUALIDADE E AGILIDADE

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Minuta de Resolução Normativa de Alteração do Estatuto

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