Resolução Atricon nº 03/2014 – Composição dos TCs

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3301/2014 relacionadas à temática “Composição, organização e funcionamento dos Tribunais de Contas do Brasil: adequação ao modelo constitucional”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 03/2014 Anexo Único Temática 3 – Versão com Emendas...

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Resolução Atricon nº 02/2014 – Controle Externo Concomitante

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3202/2014 relacionadas à temática “Controle Externo Concomitante: instrumento de efetividade dos Tribunais de Contas”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 02/2014 Anexo Único Temática 2 – Versão com Emendas...

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Resolução Atricon nº 01/2014 – Agilidade nos Julgamentos

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3201/2014 relacionadas à temática “Agilidade no julgamento de processos e gerenciamento de prazos pelos Tribunais de Contas do Brasil”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 01/2014 Anexo Único Temática 1 – Versão com Emendas Consolidadas...

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Resolução Conjunta Atricon-Ccor nº 02/2014 – Ouvidorias

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon/Ccor 3101/2014 relacionadas à temática “Ouvidorias: instrumentos de interação dos Tribunais de Contas do Brasil com a sociedade”, integrante do Anexo Único. Resolução Conjunta Atricon-Ccor nº 02/2014 Anexo Único Temática 9 – Versão com Emendas...

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Resolução Conjunta Atricon-Ccor nº 01/2014 – Corregedorias

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon/Ccor 3501/2014 relacionadas à temática “Corregedorias: instrumentos de eficiência, eficácia e efetividade dos Tribunais de Contas do Brasil”, integrante do Anexo Único. Resolução Conjunta Atricon-Ccor nº 01/2014 Anexo Único Temática 8 – Versão com Emendas...

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Resolução Normativa nº 03/2013 que cria a Rede de Comunicação dos TCs

Resolução Normativa da Atricon nº 01/2013, que cria a REDE DE COMUNICAÇÃO dos Tribunais de Contas do Brasil, estabelece sua composição, atribuições e funcionamento. Faça AQUI o download!

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