Resolução Atricon nº 09/2014 – Lei das Micro e Pequenas Empresas

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3207/2014 relacionadas à temática “Os Tribunais de Contas e o desenvolvimento local: controle do tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 09/2014 Anexo Único Temática 11 – Versão com Emendas...

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Resolução Atricon nº 08/2014 – Ordem dos Pagamentos Públicos

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3206/2014 relacionadas à temática “Os Tribunais de Contas do Brasil e o controle do cumprimento do art. 5º da Lei 8.666/93: ordem nos pagamentos públicos”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 08/2014 Anexo Único Temática 10 – Versão com Emendas...

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Resolução Atricon nº 07/2014 – Gestão de Informações Estratégicas

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3203/2014 relacionadas à temática “Gestão de Informações Estratégicas pelos Tribunais de Contas do Brasil: instrumento de efetividade do controle externo”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 07/2014 Anexo Único Temática 7 – Versão com Emendas...

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Resolução Atricon nº 06/2014 – Comunicação

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3401/2014 relacionadas à temática “Divulgação de decisões e de pautas de julgamento como instrumento de comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil com o público externo de interesse e com a sociedade”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 06/2014 Anexo Único Temática 6 – Versão com Emendas...

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Resolução Atricon nº 05/2014 – Controle Interno dos Jurisdicionados

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3204/2014 relacionadas à temática “Controle interno: instrumento de eficiência dos jurisdicionados”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 05/2014 Anexo Único Temática 5 – Versão com Emendas...

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Resolução Atricon nº 04/2014 – Controle Interno dos TCs

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3302/2014 relacionadas à temática “Controle interno: instrumento de eficiência dos Tribunais de Contas”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 04/2014 Anexo Único Temática 4 – Versão com Emendas...

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