RESOLUÇÃO ATRICON Nº 04/2018

 RESOLUÇÃO ATRICON Nº 04/2018– Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3213/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão da segurança pública”.

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RESOLUÇÃO ATRICON Nº 03/2018

Resolução Atricon 03/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3212/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão da saúde pública”.

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RESOLUÇÃO ATRICON Nº 02/2018

Resolução Atricon n° 02/2018 – Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3211/2018 relacionadas à temática “Gestão fiscal dos Tribunais de Contas e dos...

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RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2018 – Prefeito ordenador de despesa.

– Resolução Atricon nº 01/2018. Dispõe sobre as deliberações nos processos em que o Prefeito figura como ordenador de despesa.

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Resolução Atricon nº 06/2016 – Receita e Renúncia de Receita

Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3210/2016/Atricon, relacionadas à temática “Receita e renúncia de receita​”. Veja aqui o documento.

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Resolução Atricon nº05/2016 – Transparência

Aprova recomendações para verificação do cumprimento da legislação de transparência (LC 101/00, alterada pela LC 131/09, e Lei 12.527/11), conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2015 (Atricon/IRB/CGU e MPOG). Veja aqui o documento.

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