Resolução Atricon nº 06/2016 – Receita e Renúncia de Receita

Publicado em dez 9, 2016

Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3210/2016/Atricon, relacionadas à temática “Receita e renúncia de receita​”. Veja aqui o documento.

Resolução Atricon nº05/2016 – Transparência

Publicado em set 1, 2016

Aprova recomendações para verificação do cumprimento da legislação de transparência (LC 101/00, alterada pela LC 131/09, e Lei 12.527/11), conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2015 (Atricon/IRB/CGU e MPOG). Veja aqui o documento.

Resolução Atricon nº04/2016 – RE 848.826

Publicado em ago 31, 2016

Aprova recomendações para fins de aplicação no âmbito dos Tribunais de Contas da tese jurídica de repercussão geral editada pelo STF, em sede do RE 848.826/DF. Veja aqui o documento, e aqui uma nota...

Resolução Atricon nº03/2016 – Hino e bandeira

Publicado em abr 4, 2016

Aprova Bandeira e Hino da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Veja aqui o documento.

Resolução Atricon nº02/2016 – Patrocínios e isenções

Publicado em abr 4, 2016

Estabelece normas para celebração de contras de patrocínios e normas para isenções de inscrições em eventos da Atricon. Veja aqui o documento.

Resolução Atricon nº 01/2016 – Altera artigos da Resolução nº 01/2015

Publicado em abr 4, 2016

Altera os artigos 6º, 11 e 12 da Resolução Atricon nº01/2015, que regulamenta a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas — MMD-TC, no âmbito do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). Veja aqui o documento.