Portaria nº 03/2016 – Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar Manual de Boas Práticas em Corregedoria, com base nos resultados do MMD-TC

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar Manual de Boas Práticas em Corregedoria, com base nos resultados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), promovido pela Atricon. Veja aqui o...

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Portaria nº 02/2016 – Regulamenta a elaboração e o encaminhamento do plano de ação do MMD-TC

Regulamenta a elaboração e o encaminhamento do plano de ação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas — MMD-TC, a que se refere a Resolução Atricon nº 01/2015. Veja aqui o documento.

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Portaria nº 01/2016 – Designa representantes da Atricon para apoiar as Diretorias

Designa representantes da Atricon para apoiar as Diretorias, nos termos aprovados pela Assembleia Geral de 02 de dezembro de 2015. Veja aqui o documento.

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Portaria nº 06/2015 – Institui Comissão Temática para elaboração de minuta de Resolução Atricon

Institui Comissão Temática para elaboração de minuta de Resolução da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo para a fiscalização do planejamento e da execução de obras públicas pelos TCs. Faça aqui o download do documento!

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Portaria nº 05/2015 – Regulamenta as eleições para a composição da Diretoria da Atricon.

Regulamenta as eleições para a composição da Diretoria da Atricon, a se realizar em 02 de dezembro de 2015, autoriza o voto por procuração e institui o modelo de Instrumento Particular de Procuração. Faça AQUI o download do documento!    

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Portaria nº 4/2015 – Comissão de Garantia de Qualidade – MMD-TC

Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no MMD-TC, no âmbito do Programa QATC. Faça AQUI o download do documento!

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