Resolução Atricon nº 06/2016 – Receita e Renúncia de Receita

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3210/2016, relacionadas à temática “Receita e renúncia de receita​”. Veja aqui o documento.

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Resolução Atricon nº05/2016 – Transparência

Aprova recomendações para verificação do cumprimento da legislação de transparência (LC 101/00, alterada pela LC 131/09, e Lei 12.527/11), conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2015 (Atricon/IRB/CGU e MPOG). Veja aqui o documento.

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Resolução Atricon nº04/2016 – RE 848.826

Aprova recomendações para fins de aplicação no âmbito dos Tribunais de Contas da tese jurídica de repercussão geral editada pelo STF, em sede do RE 848.826/DF. Veja aqui o documento, e aqui uma nota...

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Resolução Atricon nº03/2016 – Hino e bandeira

Aprova Bandeira e Hino da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Veja aqui o documento.

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Resolução Atricon nº02/2016 – Patrocínios e isenções

Estabelece normas para celebração de contras de patrocínios e normas para isenções de inscrições em eventos da Atricon. Veja aqui o documento.

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Resolução Atricon nº 01/2016 – Altera artigos da Resolução nº 01/2015

Altera os artigos 6º, 11 e 12 da Resolução Atricon nº01/2015, que regulamenta a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas — MMD-TC, no âmbito do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). Veja aqui o documento.

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