PORTARIA Nº 07/2020

PORTARIA Nº 07/2020  – Designa integrantes para compor comissão encarregada da elaboração do Plano de Ação para a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede Infocontas), relativo ao biênio 2020/2021, bem como da coordenação de suas...

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PORTARIA Nº 06/2020

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PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2020

Portaria Conjunta Nº 05/2020 – Constitui o Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas e designa a composição.

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PORTARIA Nº 04/2020

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PORTARIA ATRICON nº 003/2020.

PORTARIA ATRICON nº 003/2020 – Constitui Comissão responsável pela edição de Nota Técnica, com vistas ao esclarecimento acerca da competência para analisar e julgar a execução orçamentária de recursos recebidos da União para o combate à COVID-19 por Estados e...

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