Membro do TCE-RO recebe na Assembleia Legislativa título de Cidadão Honorífico de Rondônia
out31

Membro do TCE-RO recebe na Assembleia Legislativa título de Cidadão Honorífico de Rondônia

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Wilber Carlos dos Santos Coimbra, recebeu nessa quarta-feira (30), em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa (ALE-RO), o Título de Cidadão Honorário de Rondônia. A propositura, de autoria do deputado Luizinho Goebel, teve como objetivo prestar reconhecimento da trajetória do homenageado pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

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Câmara do TCE-PB imputa débito de R$ 157 mil a ex-secretário por livros comprados e não distribuídos
out31

Câmara do TCE-PB imputa débito de R$ 157 mil a ex-secretário por livros comprados e não distribuídos

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba imputou, em sessão nesta quinta-feira (31), débito de R$ 157 mil ao ex-secretário de Educação estadual, Aléssio Trindade. O valor equivale a 1.627 livros comprados como material pedagógico do “Aprova Brasil” e não entregues aos estudantes de ensino fundamental na pública do Estado.

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TCE-MA desaprova prestações de contas da Prefeitura de Bacabal referentes a 2010 e 2011
out31

TCE-MA desaprova prestações de contas da Prefeitura de Bacabal referentes a 2010 e 2011

Em sua última sessão plenária, realizada nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) desaprovou a prestação de contas do gabinete executivo da Prefeitura Municipal de Bacabal referente ao exercício de 2011 e impôs ao ex-prefeito Raimundo Nonato Lisboa as penalidades de devolução aos cofres públicos de R$ 2,420 milhões, além do pagamento de uma multa de 10% desse valor, correspondente a R$ 242 mil. O processo teve como relator o conselheiro Washington de Oliveira.

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Associados da Atricon são convocados
out31

Associados da Atricon são convocados

O Conselheiro Edilson de Sousa Silva, presidente da Comissão Eleitoral (ver Portaria nº 19/2019), encarregada da condução do processo eleitoral que definirá os novos dirigentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na gestão 2020-2021, publicou Edital de Convocação, para que os associados, quites com as obrigações estatutárias, participem da eleição, que acontecerá no dia 14 de novembro de 2019, às...

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TCE-MS recebe homenagem em sessão solene na Assembleia Legislativa
out31

TCE-MS recebe homenagem em sessão solene na Assembleia Legislativa

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul foi homenageado em solenidade realizada pela Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira, 29 de outubro. O TCE é o órgão que tem a missão constitucional de fiscalizar e acompanhar a efetividade dos gastos e investimentos públicos.

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TCE-MS alinha procedimentos para contratações públicas
out31

TCE-MS alinha procedimentos para contratações públicas

Representantes de todos os setores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul participaram nesta quarta-feira, 30 de outubro, na Escola Superior de Controle Externo (Escoex), de uma reunião técnica sobre Planejamento das Contratações Públicas sob a visão do controle externo. A finalidade é alinhar os procedimentos, com a seleção de meios mais eficazes para a prática dos atos administrativos, a fim de garantir efetividade nos gastos e investimentos públicos, como preconiza a atual gestão do TCE-MS, presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves.

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