Escola de Contas do TCE-AM inicia ciclo de capacitações on-line a partir de quinta (4/06)
jun01

Escola de Contas do TCE-AM inicia ciclo de capacitações on-line a partir de quinta (4/06)

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), coordenada pela conselheira Yara dos Santos Lins, realizará, a partir deste mês, um ciclo de cursos e capacitações on-line com diferentes temáticas relacionadas à administração pública. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do portal da ECP no link https://moodle.tce.am.gov.br/ .

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TCMSP – Ações estratégicas de combate à COVID-19 no mundo
jun01

TCMSP – Ações estratégicas de combate à COVID-19 no mundo

Conheça o Boletim, elaborado de forma colaborativa pela equipe do Gabinete do conselheiro Maurício Faria e pela Assessoria de Imprensa do TCMSP, com as principais notícias sobre o novo coronavírus – a COVID-19, com o objetivo de divulgar informações sobre as ações estratégicas de combate à pandemia, publicadas nos principais veículos da imprensa internacional, particularmente nos países mais afetados.

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TCE-CE solicita a gestores do Estado e de Municípios documentos sobre contratos com dispensa de licitação
jun01

TCE-CE solicita a gestores do Estado e de Municípios documentos sobre contratos com dispensa de licitação

Analistas do Tribunal de Contas do Ceará, que integram o Grupo de Trabalho Covid-19, já estão verificando os documentos e informações encaminhados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), por Prefeituras Municipais – Capital e Interior – referentes a dispensas de licitações em processos para contratação de produtos e serviços a serem utilizados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A documentação foi solicitada em ofício da Presidência, dia 15 de maio.

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TCE Ceará preserva contratos de terceirização, com ajuste da jornada de trabalho ao seu horário de funcionamento, e mantém empregos de colaboradores
jun01

TCE Ceará preserva contratos de terceirização, com ajuste da jornada de trabalho ao seu horário de funcionamento, e mantém empregos de colaboradores

A partir desta segunda-feira (1º/6), parte dos colaboradores terceirizados que prestam serviços ao Tribunal de Contas do Ceará terão a jornada de trabalho reduzida de 8h para 6 horas. A nova medida administrativa adotada pelo órgão visa ajustar o horário dos trabalhadores ao atual período de funcionamento presencial do TCE Ceará (9h às 15h) e, principalmente, preservar, ao máximo, os empregos.

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TCE-GO exige cumprimento de garantia em obras públicas
jun01

TCE-GO exige cumprimento de garantia em obras públicas

O elevado número de obras com durabilidade comprometida e a ineficácia no cumprimento da garantia de cinco anos, levaram o Tribunal de Contas do Estado a determinar uma série de providências à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) para fazer valer o interesse da administração pública nas obras sob sua responsabilidade. A garantia quinquenal está prevista no Código Civil (veja quadro) e estabelece a necessidade de reparação, por parte das empreiteiras, de eventuais defeitos em obras e serviços de engenharia prestados ao poder público pelo período de cinco anos após a entrega da obra. Em decisão relatada pelo conselheiro Edson Ferrari, na sessão plenária virtual da última quinta-feira (28/mai), o TCE-GO concedeu prazo de 180 dias para a correção de defeitos nas obras vistoriadas.

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Grupo de Trabalho detalha primeiros avanços de projeto que vai garantir cestas básicas para população em situação de vulnerabilidade nos Municípios
maio29

Grupo de Trabalho detalha primeiros avanços de projeto que vai garantir cestas básicas para população em situação de vulnerabilidade nos Municípios

Com o objetivo de constituir um fundo de combate à fome ocasionada pela Covid-19, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) uniu forças ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para a criação de um projeto. A iniciativa é voltada para a aquisição e a distribuição de cestas básicas por todo o país. Ainda em fase de implementação, ocorreu nesta sexta-feira, 29 de maio, uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) do projeto para detalhar as ações já realizadas, avanços e definir os próximos passos.

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